Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA E A FINALIDADE DE IMÓVEIS (LOTES) LOCALIZADOS NO JARDIM PARAÍSO, QUE ESPECIFICA.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO RURAL, SENDO MAIS EFETIVO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 24 HORAS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO A LIVE REALIZADA NO DIA 07/03/2021 EM PROL AO FUNDO SOCIAL, RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA, APAE E VICENTINOS DA NOSSA CIDADE. ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O BALANCETE CONTENDO TODAS OS DADOS COMO: VALOR BRUTO ARRECADADO, DESPESAS, VALOR LÍQUIDO TOTAL, DISCRIMINANDO O MONTANTE REPASSADO A CADA ENTIDADE E A DATA DO REPASSE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS DE PROJETOS PARA O FUTURO, PÓS PANDEMIA, OU ATÉ MESMO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, RESPEITANDO PROTOCOLOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, COMO APRESENTAÇÃO DE SHOW DE TALENTOS PARA JOVENS E ADULTOS; AULAS DE TEATRO, DANÇA; ENFIM EVENTOS CULTURAIS PARA ENRIQUECIMENTO CULTURAL DA CIDADE. REQUEREMOS AINDA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL QUE FOI LANÇADO NA COBRANÇA DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO CORRENTE, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE DO IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO, TAXA DE EXPEDIENTE.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E RUA RODRIGUES ALVES.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE CONCENTRE ATENÇÃO NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE E ADICIONE CESTOS COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO FORMAS DE COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO MUNÍCIPE PARA SEPARAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS.

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."

MOÇÃO DE PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALÉCIO COVIELLO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."