Requerimento nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
27/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.
• PROJETO DE LEI Nº 34/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PROJETO DE LEI Nº 35/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI Nº 9.503/1997”.
Indexação
Observação