Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
- RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE E A CEMEI PADRE THOMAZ RODERO LOPES;
- RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1411, UBS- ATÍLIO UNGARO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES) NOS ENDEREÇOS ABAIXO:
- RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA TERCEIRA IDADE E A CEMEI PADRE THOMAZ RODERO LOPES;
- RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 1411, UBS- ATÍLIO UNGARO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ EM CONSONÂNCIA À LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE À FUNCIONÁRIA GESTANTE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL NO DECORRER DA PANDEMIA DO COVID-19? SE SIM, QUAL AMPARO O MUNICÍPIO FORNECE PARA TAIS? O FUNCIONÁRIO EXERCERÁ O SERVIÇO REMOTO OU SERÁ AFASTADO? SE FOR O TRABALHO REMOTO, QUAL A ASSISTÊNCIA QUE A PREFEITURA DARÁ PARA O EMPREGADO NÃO TER PREJUÍZOS?
CASO O MUNICÍPIO NÃO ESTEJA ATRELADO À NOVA LEI, PEÇO A EXECUÇÃO DA MESMA PARA AS SERVIDORAS DO ÓRGÃO PÚBLICO, PARA MELHOR SEGURANÇA TRABALHISTA E SANITÁRIA DA GESTANTE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ EM CONSONÂNCIA À LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE À FUNCIONÁRIA GESTANTE O AFASTAMENTO DO TRABALHO PRESENCIAL NO DECORRER DA PANDEMIA DO COVID-19? SE SIM, QUAL AMPARO O MUNICÍPIO FORNECE PARA TAIS? O FUNCIONÁRIO EXERCERÁ O SERVIÇO REMOTO OU SERÁ AFASTADO? SE FOR O TRABALHO REMOTO, QUAL A ASSISTÊNCIA QUE A PREFEITURA DARÁ PARA O EMPREGADO NÃO TER PREJUÍZOS?
CASO O MUNICÍPIO NÃO ESTEJA ATRELADO À NOVA LEI, PEÇO A EXECUÇÃO DA MESMA PARA AS SERVIDORAS DO ÓRGÃO PÚBLICO, PARA MELHOR SEGURANÇA TRABALHISTA E SANITÁRIA DA GESTANTE.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DO CONSÓRCIO DA MOGIANA, E SE ESTÁ EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAIS BENEFÍCIOS O MUNICÍPIO RECEBEU AO ADOTAR O CONSÓRCIO? SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONALIDADE, QUE RESPONDA O PORQUÊ DE NÃO EFETUAR?

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DO CONSÓRCIO DA MOGIANA, E SE ESTÁ EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAIS BENEFÍCIOS O MUNICÍPIO RECEBEU AO ADOTAR O CONSÓRCIO? SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONALIDADE, QUE RESPONDA O PORQUÊ DE NÃO EFETUAR?

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO PARA ABERTURA DE CRÉDITO REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, COM A FINALIDADE DE PAGAMENTO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL DE PIRANGI, E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSUI A INTENÇÃO DE ADQUIRIR UM NOVO ESPAÇO PARA UM FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO PARA ABERTURA DE CRÉDITO REGULAMENTADA ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, COM A FINALIDADE DE PAGAMENTO REFERENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA ÁREA INDUSTRIAL DE PIRANGI, E SE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSUI A INTENÇÃO DE ADQUIRIR UM NOVO ESPAÇO PARA UM FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO FUNDO SOCIAL E ÀS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: 1. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP? 2. QUAIS OS DADOS COMPLETOS (NOME, GÊNERO, IDADE, SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA, ESTADO CIVIL, NÚCLEO FAMILIAR, SE ESTÃO INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO E EM QUAL PROGRAMA) DE TODAS AS FAMÍLIAS ATUALMENTE ASSISTIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? ENVIAR TAIS DADOS DIAGRAMADOS OU TABELADOS, SE POSSÍVEL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO FUNDO SOCIAL E ÀS FAMÍLIAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: 1. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP? 2. QUAIS OS DADOS COMPLETOS (NOME, GÊNERO, IDADE, SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA, ESTADO CIVIL, NÚCLEO FAMILIAR, SE ESTÃO INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO E EM QUAL PROGRAMA) DE TODAS AS FAMÍLIAS ATUALMENTE ASSISTIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? ENVIAR TAIS DADOS DIAGRAMADOS OU TABELADOS, SE POSSÍVEL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO À SAÚDE: 1. O SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO COMO ANTIGAMENTE? QUAL A FORMA DO OFERECIMENTO DO SERVIÇO? 2. QUAIS SÃO OS MODELOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE? 3. COMO ESTÁ SENDO A ESCALA DE ÔNIBUS DIANTE DA PANDEMIA? 4. O AGENDAMENTO EFETUA-SE COM O MESMO PROCEDIMENTO OU HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO? 5. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE? 6. QUAL A DEMANDA DIANTE DO QUADRO ATUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO CAMPO GERAL DA SAÚDE?

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO À SAÚDE: 1. O SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO COMO ANTIGAMENTE? QUAL A FORMA DO OFERECIMENTO DO SERVIÇO? 2. QUAIS SÃO OS MODELOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE? 3. COMO ESTÁ SENDO A ESCALA DE ÔNIBUS DIANTE DA PANDEMIA? 4. O AGENDAMENTO EFETUA-SE COM O MESMO PROCEDIMENTO OU HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO? 5. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE? 6. QUAL A DEMANDA DIANTE DO QUADRO ATUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO CAMPO GERAL DA SAÚDE?

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME-NOS QUAL A REAL NECESSIDADE DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE CULMINOU NO EDITAL N. 16/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO VALOR DE R$2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PELO LANCHE.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME-NOS QUAL A REAL NECESSIDADE DA ABERTURA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE CULMINOU NO EDITAL N. 16/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO VALOR DE R$2,48 (DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PELO LANCHE.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E ENGENHARIA E O DO MEIO AMBIENTE, QUE ESTUDE FORMAS DIFERENTES DE ARBORIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE MOSTRAR O PAISAGISMO, TURISMO E ESTÉTICA DA NOSSA CIDADE. TOMEM COMO EXEMPLO AS PAREDES VERDES.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E ENGENHARIA E O DO MEIO AMBIENTE, QUE ESTUDE FORMAS DIFERENTES DE ARBORIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE MOSTRAR O PAISAGISMO, TURISMO E ESTÉTICA DA NOSSA CIDADE. TOMEM COMO EXEMPLO AS PAREDES VERDES.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O PLANO PADRE ALBINO SAÚDE, PARA ADESÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O PLANO PADRE ALBINO SAÚDE, PARA ADESÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REINSTALADO O LOCAL ONDE OS MUNÍCIPES COSTUMAM ASCENDER VELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REINSTALADO O LOCAL ONDE OS MUNÍCIPES COSTUMAM ASCENDER VELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19 NOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, TESTANDO-OS EM SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE OS QUE COMPÕEM O CORPO DE FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19 NOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, TESTANDO-OS EM SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE OS QUE COMPÕEM O CORPO DE FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DO TIPO PFF2 OU N95 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DO TIPO PFF2 OU N95 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REPLANTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS ÁRVORES CIPRESTES QUE SE ENCONTRAVAM PLANTADAS NO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REPLANTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS ÁRVORES CIPRESTES QUE SE ENCONTRAVAM PLANTADAS NO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTALE UMA LIXEIRA NA ÁREA VERDE DEFRONTE À “CASA DOS TRABALHADORES”.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE INSTALE UMA LIXEIRA NA ÁREA VERDE DEFRONTE À “CASA DOS TRABALHADORES”.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA APARECIDA PITELLI, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, AOS 50 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA APARECIDA PITELLI, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, AOS 50 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, DA CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORIA DE ENFERMAGEM NO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 26, DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, DA CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETORIA DE ENFERMAGEM NO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA DICARES DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE APARECIDA DICARES DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARTONETO FILHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2021, AOS 73 ANOS.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARTONETO FILHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2021, AOS 73 ANOS.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, INSTITUIDO PELA LEI Nº 2.788, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.420, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE RELACIONA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, A TÍTULO ONEROSO, CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COM PESSOAS JURÍDICAS A SEREM DEFINIDAS POR LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, A TÍTULO ONEROSO, CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COM PESSOAS JURÍDICAS A SEREM DEFINIDAS POR LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PIRANGI/SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PIRANGI/SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO A HIGIENIZAREM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS DE PIRANGI-SP, OFERECEREM AGENDAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM COMORBIDADES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO Nº 02/2021 A LEI Nº 2810/2021

VETO Nº 02/2021 A LEI Nº 2810/2021

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RETIRADA DE MEDICAÇÕES PELOS PACIENTES, REVOGANDO O DECRETO VIGENTE QUE TRATA SOBRE O ASSUNTO, E QUE FLEXIBILIZE A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS POR TERCEIROS E ATÉ MESMO PELOS MEMBROS DAS ENTIDADES DOS VICENTINOS E DA AVCC, POIS COM A SITUAÇÃO PANDÊMICA DO MUNICÍPIO E COM O SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES NA REGIÃO, QUE SÃO AINDA MAIS PERIGOSAS, OS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS FICAM EXPOSTOS TENDO DE SE DIRIGIR PESSOALMENTE ATÉ A FARMÁCIA MUNICIPAL. VALE DIZER QUE COM ESTA FLEXIBILIZAÇÃO OCORRERIA UMA DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA RETIRADA DE MEDICAÇÕES PELOS PACIENTES, REVOGANDO O DECRETO VIGENTE QUE TRATA SOBRE O ASSUNTO, E QUE FLEXIBILIZE A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS POR TERCEIROS E ATÉ MESMO PELOS MEMBROS DAS ENTIDADES DOS VICENTINOS E DA AVCC, POIS COM A SITUAÇÃO PANDÊMICA DO MUNICÍPIO E COM O SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES NA REGIÃO, QUE SÃO AINDA MAIS PERIGOSAS, OS PACIENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS FICAM EXPOSTOS TENDO DE SE DIRIGIR PESSOALMENTE ATÉ A FARMÁCIA MUNICIPAL. VALE DIZER QUE COM ESTA FLEXIBILIZAÇÃO OCORRERIA UMA DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS EVITANDO ASSIM AGLOMERAÇÕES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA AS TRANSFERÊNCIAS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS ATRAVÉS DE PEDIDOS JUDICIAIS COM A NECESSIDADE DE SEGURANÇAS, INFORME AINDA, O VALOR PAGO E A FONTE DE RECURSOS DA REFERIDA VERBA PARA PAGAMENTOS DOS SEGURANÇAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA AS TRANSFERÊNCIAS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS ATRAVÉS DE PEDIDOS JUDICIAIS COM A NECESSIDADE DE SEGURANÇAS, INFORME AINDA, O VALOR PAGO E A FONTE DE RECURSOS DA REFERIDA VERBA PARA PAGAMENTOS DOS SEGURANÇAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO PADRE E PASTORES DO MUNICÍPIO.
A MEDIDA TERIA COMO OBJETIVO VACINAR OS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTES ESTÃO EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO, ATENDENDO EM LOCAIS FECHADOS E FAZENDO VISITAS DOMICILIARES E NO HOSPITAL LOCAL LEVANDO A PALAVRA DE DEUS AOS PACIENTES QUE ALI ESTÃO INTERNADOS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO PADRE E PASTORES DO MUNICÍPIO.
A MEDIDA TERIA COMO OBJETIVO VACINAR OS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTES ESTÃO EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO, ATENDENDO EM LOCAIS FECHADOS E FAZENDO VISITAS DOMICILIARES E NO HOSPITAL LOCAL LEVANDO A PALAVRA DE DEUS AOS PACIENTES QUE ALI ESTÃO INTERNADOS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE FORNEÇA A LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES QUE POSSUEM FÉRIAS VENCIDAS, POIS É DE CONHECIMENTO DESTE VEREADOR, QUE EXISTEM FUNCIONÁRIOS COM MAIS DE DUAS FÉRIAS VENCIDAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE.
VALE DIZER QUE O NÃO GOZO DAS FÉRIAS NÃO GERA SOMENTE MULTA, MAS SIM AÇÕES TRABALHISTAS CONTRA O EXECUTIVO POR INFRINGIR A CLT.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE FORNEÇA A LISTAGEM DE TODOS OS SERVIDORES QUE POSSUEM FÉRIAS VENCIDAS, POIS É DE CONHECIMENTO DESTE VEREADOR, QUE EXISTEM FUNCIONÁRIOS COM MAIS DE DUAS FÉRIAS VENCIDAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SERVIDORES DO SETOR DE SAÚDE.
VALE DIZER QUE O NÃO GOZO DAS FÉRIAS NÃO GERA SOMENTE MULTA, MAS SIM AÇÕES TRABALHISTAS CONTRA O EXECUTIVO POR INFRINGIR A CLT.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE FORNEÇA O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AMARILDO RODRIGUES DA SILVA SEGURANÇA DA CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL, FORNECENDO AINDA, A CARGA HORÁRIA CONTRATADA, NOME E DOCUMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA DA CASA DE ACOLHIMENTO.
SOLICITO AINDA, VISANDO LEI COMPLEMENTAR 173/2020, QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EXISTENTE POR MAIS 30 DIAS, TENDO EM VISTA, QUE A EMPRESA NA QUAL FAZIA A SEGURANÇA POSSUÍA PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE DE PIRANGI, E ASSIM, MANTERIA O TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS, COMO TAMBÉM, TERIA ECONOMIA DOS RECURSOS FINANCEIROS AOS COFRES PÚBLICOS COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE FORNEÇA O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AMARILDO RODRIGUES DA SILVA SEGURANÇA DA CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL, FORNECENDO AINDA, A CARGA HORÁRIA CONTRATADA, NOME E DOCUMENTOS DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA DA CASA DE ACOLHIMENTO.
SOLICITO AINDA, VISANDO LEI COMPLEMENTAR 173/2020, QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EXISTENTE POR MAIS 30 DIAS, TENDO EM VISTA, QUE A EMPRESA NA QUAL FAZIA A SEGURANÇA POSSUÍA PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE DE PIRANGI, E ASSIM, MANTERIA O TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS, COMO TAMBÉM, TERIA ECONOMIA DOS RECURSOS FINANCEIROS AOS COFRES PÚBLICOS COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE REATIVE COM URGÊNCIA A SALA DE VENDAS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS JUNTO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE, A REFERIDA SALA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA O USO, OBRIGANDO OS MUNÍCIPES A COMPRAR SUAS PASSAGENS NO INTERIOR DO VEÍCULO, O QUE CAUSA TUMULTUO NO EMBARQUE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE REATIVE COM URGÊNCIA A SALA DE VENDAS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS JUNTO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE, A REFERIDA SALA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA O USO, OBRIGANDO OS MUNÍCIPES A COMPRAR SUAS PASSAGENS NO INTERIOR DO VEÍCULO, O QUE CAUSA TUMULTUO NO EMBARQUE

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO DO MESMO PELOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS NAS CERIMONIAS DE DESPEDIDAS DOS MUNÍCIPES. RESSALTO QUE ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DO PADRE E DE PASTORES DE NOSSO MUNICÍPIO POIS EXISTE UMA DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO DAS CERIMONIAS SEM UM EQUIPAMENTO DE SOM NO LOCAL

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA A UTILIZAÇÃO DO MESMO PELOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS NAS CERIMONIAS DE DESPEDIDAS DOS MUNÍCIPES. RESSALTO QUE ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DO PADRE E DE PASTORES DE NOSSO MUNICÍPIO POIS EXISTE UMA DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO DAS CERIMONIAS SEM UM EQUIPAMENTO DE SOM NO LOCAL

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO FOI APROVADA LEI QUE TRATAVA DA PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM QUALQUER HIPÓTESE, SENDO QUE ESTA LEI ESTÁ VIGENTE NO MUNICÍPIO APÓS A SANÇÃO DESTA, PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR ESTA RAZÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA LEI: 1) FOI REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA NORMA VIGENTE?; 2) A LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA? 3) QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE QUE ESTÁ RESPONSÁVEL PARA A CORRETA APLICAÇÃO LEI? 4) A LEI FAZ MENÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL PARA OS MUNÍCIPES PODEREM TER CONTATO DIRETO COM O PODER PÚBLICO QUANTO A FISCALIZAÇÃO QUE TRATA A LEI, ESTE CANAL FOI CRIADO?
RESSALTO QUE NO FINAL DE SEMANA ANTERIOR A ESTA SESSÃO OCORRERAM COMEMORAÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO INCLUSIVE COM SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, O QUE GEROU INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES. IMPORTANTE DESTACAR QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES DO MUNICÍPIO NÃO TINHAM CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO FOI APROVADA LEI QUE TRATAVA DA PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM QUALQUER HIPÓTESE, SENDO QUE ESTA LEI ESTÁ VIGENTE NO MUNICÍPIO APÓS A SANÇÃO DESTA, PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR ESTA RAZÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA LEI: 1) FOI REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA NORMA VIGENTE?; 2) A LEI ESTÁ SENDO CUMPRIDA? 3) QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE QUE ESTÁ RESPONSÁVEL PARA A CORRETA APLICAÇÃO LEI? 4) A LEI FAZ MENÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL PARA OS MUNÍCIPES PODEREM TER CONTATO DIRETO COM O PODER PÚBLICO QUANTO A FISCALIZAÇÃO QUE TRATA A LEI, ESTE CANAL FOI CRIADO?
RESSALTO QUE NO FINAL DE SEMANA ANTERIOR A ESTA SESSÃO OCORRERAM COMEMORAÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO INCLUSIVE COM SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, O QUE GEROU INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES. IMPORTANTE DESTACAR QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES DO MUNICÍPIO NÃO TINHAM CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI.