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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI Nº 2561, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.503/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS, DIVULGAÇÃO E VENDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017,

PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS E A DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE COM VAGAS DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM FRENTE AOS JARDINS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 05/2017 E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017

REQUEREMOS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO), COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UMA LIMPEZANA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA LOCALIZADA PRÓXIMO À APAE, INCLUSIVE NA CALÇADA ONDE ESTA LOCALIZADA A RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO CRESCIMENTO DO MATAGAL NESTES LOCAIS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O ADEQUADO REBAIXAMENTO DA GUIA NA RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS LOCALIZADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PRÓXIMO À APAE, BEM COMO O REPARO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA DR. CAMPOS SALES E A AV. HENRIQUE MARTORELLI

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR O VALOR GASTO COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E EMPENHOS PAGOS, ESPECIFICANDO-SE AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A MANUTENÇÃO FEITA EM CADA UM.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS,AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA BURACOS NA AV. EUCLIDES POLACHINI ENTRE A RUA JOSÉ MAGATTI E A RUA RODOLFO MARCONATO, EALÉM DISSO, QUE SEJA ENVIADO PARA A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ UMA SOLICITAÇÃO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO MENCIONADO TRECHO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 13/2017 E PROJETO DE LEI Nº 14/2017.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE INCLUA PREVISÃO NO ORÇAMENTO PARA QUE ESSE TRABALHO POSSA SER REALIZADO REGULARMENTE.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA CARMEN LÚCIA GIGLIO GIRADE, APÓS O BARRACÃO DE FRUTAS E ANTES DA CASA DE Nº 1590, NO SENTIDO DA SAÍDA DA CIDADE.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM UM COMUNICADO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA APAE DE PIRANGI PARA QUE INICIE O QUANTO ANTES O TREINO PARA PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA APAE PARA QUE ESTES POSSAM PARTICIPAR DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS.

REQUEIRO, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTO AO DIRETOR DE ESPORTES,QUE PROVIDENCIEM A INCLUSÃO DO ESPORTE CICLISMO NA PROGRAMAÇÃO DAS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS REGIONAL, COM ANTECEDÊNCIA, PARA QUE OS PRATICANTES DESTE ESPORTE PASSAM SE PREPARAR E AINDA QUE SEJA COMUNICADO A INCLUSÃO A TODAS AS CIDADES PARTICIPANTES DAS OLÍMPIADAS PARA QUE TAMBÉM TENHAM TEMPO HÁBIL PARA SE PREPARAREM.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MATOS E ENTULHOS ACUMULADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AGNALDO MENDES, SITUADA ENTRE A VILA MARQUES E A COHAB V.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TERMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017, QUE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI".

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A AMPLIAÇÃO DO UBS “EDVARD TUCCI”, UMA VEZ QUE AS OBRAS DO LOCAL JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PROGRAMA DE “CARTEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALE A TABELA DE BASQUETEBOL QUE FALTA NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL – BACANÃO, COMO TAMBÉM REALIZAR REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL E DA PISTA DE CAMINHADA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL (45º) NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA AVENIDA APARÍCIO LARA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E RODRIGUES ALVES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE COM O SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA/MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL CÔNEGO ACHILLES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: A) QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESTAVAM LOTADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE MAIO DE 2017, COMO TAMBÉM TODA DESPESA COM SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DESSAS PESSOAS QUE EXERCERAM ESTAS FUNÇÕES COMISSIONADAS; B) QUANTIDADE DE GRATIFICAÇÕES QUE FORAM ATRIBUÍDAS A SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E ATÉ 31 DE MAIO DE 2017, COMO TAMBÉM A DESPESA TOTAL MENSAL, OU SEJA, O VALOR TOTAL GASTO COM TAIS GRATIFICAÇÕES.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INCLUA NO ORÇAMENTO DE 2018 A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ADOTE MEDIDAS PARA QUE SEJA CONSTANTEMENTE MOLHADO O ANEL VIÁRIO LOCALIZADO PRÓXIMO AOS BAIRROS COHAB II, IV E JARDIM COLINA.

QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES: - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 03/2017

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 24/2017 - PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - PROJETO DE LEI Nº 26/2017

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPOR UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS FIXADAS NO ASFALTO PRÓXIMO ÀS GUIAS, NO NÍVEL DA CALÇADA, EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS DA CIDADE, POIS, POSSUEM A FINALIDADE DE PRENDER COM CORRENTE E CADEADO O PNEU DAS MOTOCICLETAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BEM COMO A ROÇAGEM DE ERVAS DANINHAS QUE CRESCEM NOS TÚMULOS E EM OUTROS LOCAIS DO CEMITÉRIO, DANDO A ESTE LOCAL UM ASPECTO DE ABANDONO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 04/2017; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: -PROJETO DE LEI NºS 31, 32, 33, 34 E 35/2017; -EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017; -EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017; -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04 E 05/2017;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O REPARO DA “ESTRADA DOS MONGENTALE”, TRECHO DE ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS PGI 252 E 369.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALÉCIO CADAMURO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 252.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARQUES.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N° 05; PROJETOS DE LEI NºS 49 E 50/2017

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2017; PROJETO DE LEI Nº 51/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 06/2017