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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providenciar a abertura da Avenida Pedro Visconio por um trecho de 15 metros, procedendo a pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas, como também a instalação de rede de energia e iluminação pública.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providenciar a construção de sarjetão na Avenida João Albani, próximo ao número 393.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providenciar o reparo da calçada localizada na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, próximo à sede da Comitiva Trupica mais não cai, como também, tome as medidas necessárias para solução da erosão apresentada no terreno.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de proteção adequada nas bases de todas as grades instaladas no contorno da quadra do Ginásio de Esportes.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado meu requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação da iluminação pública e rede de esgoto na Avenida José Orlando de Souza, localizada no parque industrial.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei:

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado meu requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, resolva o problema da coleta de lixo na Rua Cel. Francisco Jozzolino, Jardim Pedregulho.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que providencie recape asfáltico ou operação tapa buracos na Rua João Esteves de Matos Lima.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 32/2023.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a limpeza, bem como, a reforma da quadra localizada na praça do Jardim Centenário

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie o reparo no asfalto da Estrada Vicinal Pirangi-Ariranha, na altura do km 09 (foto anexa).

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a construção de canaleta em Y no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Narciso Biancardi.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a construção de lombo faixa nos seguintes endereços: - Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a CEMEI Padre Thomaz Rodero Lopes; - Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro; e - Rua Dr. Rodrigues Alves, em frente a E.E. Maestro Villa Lobos.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie o conserto da calçada, bem como, a construção de boca de lobo e galeria de águas pluviais na Rua Marechal Floriano Peixoto, no terreno ao lado no número 1345.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação da iluminação pública na Avenida José Orlando de Souza, localizada no parque industrial.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie tapa buracos no cruzamento da Avenida 13 de junho com a Rua Nilo Peçanha.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a dedetização nos bueiros de toda a cidade.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2023, • PROJETO DE LEI Nº 33/2023 • PROJETO DE LEI Nº 34/2023

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de uma placa de “ÁREA DE CARGA E DESCARGA” e pintura de guias na Rua Dr. Rodrigues Alves, nº 895, em frente à loja de móveis.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de rede de proteção nas caçambas colocadas nas estradas rurais, a fim de evitar acumulo de lixo nas margens das estradas.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie com urgência, serviço de tapa buracos no cruzamento da Rua Adriano Scardelato com a Avenida Nicolau Massabni.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Complementar nº 12/2023

Denúncia de fatos e pedido de Impeachment da Sra. Angela Maria Busnardo, Chefe do Executivo Municipal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, verificar a possibilidade de construção de galeria de água pluvial com abertura de boca de lobo na Avenida Paschoal Covielo, na altura do número 29.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a melhoria da iluminação na Rua Cel. Francisco Jozzolino na altura do número 67.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, tome as providencias necessárias para início da castrações dos animais, com urgência.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, para que seja providenciado o início da coleta seletiva no município, visto que, há tempos já foi aprovado por esta casa projeto para construção do local adequado para realização de coleta seletiva.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o pagamento do pro-labore aos policiais do município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja iniciado o transporte dos alunos dos bairros mais afastados do município até a Escola Vila Lobos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas da cidade, mas principalmente no cruzamento da Rua Cel. Francisco Jozzolino com a Avenida Sete de Setembro, como também, limpeza e roçagem dos terrenos próximos ao mencionado cruzamento.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada instalação de iluminação, e construção de um redutor de velocidade e calçada no final da Rua Aparicio Lara, que faz acesso ao Bairro Jardim Paraíso.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada operação tapa buracos como também roçagem das laterais da Rodovia Vicinal Ricieri Cola até o limite de município Pirangi-Taiaçú.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Elias Attala, pois o mato se apresenta muito alto e os moradores reclamam do aparecimento de cobras, insetos e outros animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde dos munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada recuperação do asfalto no cruzamento da Avenida Paschoal Marino com a Rua Adriano Scardelato, pois o local apresenta um grande dano no asfalto, trazendo riscos para acidentes e prejuízos nos veículos de transitam pelo local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a construção de galerias de águas pluviais na Rua Benjamim Constant nas proximidades do nº 1045, visto que o grande fluxo de água da enxurrada no local, inclusive com inundação dos quintais das residências do local, já é um problema antigo que necessita ser sanado com urgência.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Agnaldo Mendes entre os números 370 a 420, para diminuir os riscos de acidentes e atropelamentos, devido o fluxo de veículos em alta velocidade pela via pública.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que realize o fumacê em toda a cidade, pois os munícipes reclamam do grande número de pernilongos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informasse como está sendo realizada a manutenção da lagoa de tratamento, pois existem alguns pedidos de munícipes solicitando a real situação da mesma.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores na Rua Sebastião Pinto, Bairro Cohab III como também a limpeza da praça, visto que moradores tem reclamado da falta de conservação.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja estudada a possibilidade de liberação de veículos de menor de porte para os dias que o Executivo Municipal comunicou os estudantes que não ocorrerá transporte dos alunos, pois muitos e alunos não tem condições de se locomoverem às instituições de ensino nos mencionados dias, ficando prejudicados em seus estudos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizado o repasse do valor mensal para o CRAJ, pois as famílias reclamam que os jovens não estão recebendo seus rendimentos dentro do prazo legal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza geral da praça Barão do Rio Branco pelo fato de que a mesma se encontra suja, após as festividades carnavalescas.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe se existe previsão para a instalação do pátio de caminhões no município, visto que esta é uma reivindicação dos caminhoneiros que aguardam local apropriado para deixarem seus caminhões.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja instalado placa de proibido estacionar em frente ao coqueiro torto, pelo fato de ser um local de turismo na cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja regulamentada e aplicada a Lei Municipal nº 2810/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - nas escolas municipais do município de Pirangi, pois, encontra-se vigente no município, porém, não vem sendo executada nas escolas.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, regulamente e execute a Lei Municipal nº 2868/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos em períodos de aulas, que especifica”, pois, esta lei encontra-se vigente e até o momento não foi colocada em prática, o que coloca em risco de acidentes e atropelamentos os alunos nosso município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, regulamente e execute a Lei Municipal nº 2661/2019, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e alterações posteriores aplicadas pela Lei Municipal nº 2791/2021.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, agilize a licitação para contratação de empresa para que efetue a castração de animais, com urgência, pois tal situação é questão de saúde pública, sendo responsabilidade da municipalidade este controle.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a troca da bandeira instalada no portal da cidade, sendo que esta é uma reiteração da indicação nº 03/2023 realizada na 01ª Sessão Ordinária deste exercício.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a roçagem e limpeza da área verde localizada atrás da Rua Edson Prats, pois o local apresenta mato alto o que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos.