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Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): R$ 256.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 71.000,00 Entidade Beneficiada: Recanto Santa Rita de Cássia

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 104.000,00 Entidade Beneficiada: Centro de Referência e Apoio a Juventude - CRAJ

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 53.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 10.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Espirita Fé e Amor de Pirangi

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 6.157,71 Entidade Beneficiada: Associção Anti Alcoólica de Pirangi - AAAP

Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 11.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Comitiva Trupica Mais não Cai de Pirangi.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento de transportes e a Comutram, que seja instalada a placa de identificação na Rodovia Vicinal de Pirangi a Taiaçu - RICIERI COLLA.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável sejam efetuadas a roçagem e limpeza de terrenos do Loteamento Jardim Colina.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável tome as medidas necessárias para a regulamentação da Lei Municipal nº 2605/2018 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a respectiva criação do Conselho Fiscalizador de Doações – Confisdo, conforme elucidado no artigo 6º da respectiva lei.

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional para os profissionais desta categoria, instituído pela Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022. A enfermagem e suas atividades auxiliares, categorias de profissionais abnegados, que colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizadas no Brasil. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remuneração dignas. A mencionada Lei pretende corrigir esta incoerência e valorizar esta classe. A Constituição Federal determina no inciso V, do artigo 7°, que é direito dos trabalhadores o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. No entanto, em muitas regiões do país, o salário

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA, Deputada Analice Fernandes

DECRETO LEGISLATIVO: Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Pirangiense ao Digníssimo Deputado Federal – Sr. RICARDO SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito a Doutora KARINA SCARDELATO E SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito ao Doutor JAIRO AUGUSTO PERLES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Concede Título de Honra ao Mérito a Doutora ROSANGELA BUCK, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Pirangiense ao Doutor ALVARO AUGUSTO TRIGO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito a técnica em enfermagem Srª. BENEDITA TERESA DOMINGUES PIVETA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. SUIMAR DA SILVA, popularmente conhecido como “Chico”, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

“CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

Altera os anexos do Plano Plurianual 2022/2025

Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE, VINCULADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.