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“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESPECÍFICA.”

"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - PROJETO DE LEI Nº 01/2021

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGENCIA ESPECIAL PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETOS DE LEI Nº 02, 03 E 04/2021;

, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TRABALHOS DE TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 11/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA-SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2015 E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAREM A LIMPEZA E/OU ROÇAGEM DOS MESMOS.

, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE “SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA”; - PROJETO DE LEI Nº 14/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO, REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA JUNTO A IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) A 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA” AO LOGRADOURO AVENIDA ANTÔNIO BERNARDES FILHO ENTRE OS NÚMEROS 787 A 697, ASSIM COMO SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DO LOCAL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NA RUA VICTOR PRATS, NAS IMEDIAÇÕES DA NUMERAÇÃO 61.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A RESPOSTA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. INFORME QUANTOS IMÓVEIS A PREFEITURA POSSUI; 2. INFORME OS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI; 3. INFORME SE OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI ESTÃO LOCADOS, CEDIDOS OU DESOCUPADOS, APRESENTANDO, SE O CASO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO/CESSÃO E 4. INFORME A SITUAÇÃO FÍSICA DOS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI E SE NECESSITAM OU NÃO DE REFORMA PARA POSSÍVEL USO IMEDIATO;

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NÚMERO 755 DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DO SENHOR MARCELINO G. VICENTE, TOTALIZANDO A METRAGEM DE 616M².

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, OU SEJA, DA SAÚDE, PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À PRESENTE CASA DE LEIS: 1- QUAIS AS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS POR ESSE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONTER O AVANÇADO NA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19); 2- HÁ SETORES MUNICIPAIS COM ELEVADO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO? 3- A PREFEITURA MUNICIPAL TEM FORNECIDO OS EPI’S NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DE SEUS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS? 4- QUANTAS DOSES DE VACINAS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBEU A MUNICIPALIDADE? 5- QUANTOS MUNÍCIPES ENCONTRAM-SE VACINADOS? INDEPENDO SE PELA PRIMEIRA OU SEGUNDA DOSE. 6- O MUNICÍPIO ADERIU A ALGUM CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS OU HÁ PLANEJAMENTO PARA REFERIDA INDAGAÇÃO? SE POSITIVO, SOLICITA-SE, DESDE JÁ, SEJA ENCAMINHO O PLANO DE ADESÃO REFERENTE OU À SUA POSSIBILIDADE.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALMÉRIO SALA, NA ALTURA DO NÚMERO 138, COMO TAMBÉM, DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE, DANDO CONTINUIDADE CONFORME A ILUMINAÇÃO EXISTENTE EM FRENTE AO AUTO POSTO PIRANGI.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTO À PRESENTE CASA DE LEIS QUANTO À PERMUTA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA FLÁVIA CRISTINA LEITE DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR À CASA DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ASSIM COMO QUE NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS OU NÃO) QUE EXERCEM ATUALMENTE SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTO À PRESENTE CASA DE LEIS QUANTO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EM EXERCÍCIOS DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL EVENTUAL RELAÇÃO DE SERVIDORES ENQUADRADOS NA SITUAÇÃO DESCRITA ACIMA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: - PROJETO DE LEI Nº 18/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE PROTOCOLO DE HIGIENE E MANUSEIO NOS CADÁVERES, PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO SEPULTAMENTO, A FIM DE EVITAR A INFECÇÃO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SOBRETUDO DO NOVO CORONAVÍRUS? 2. EM CASO POSITIVO, QUEM O REALIZA? 3. OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 VÊM RECEBENDO EPI’S NECESSÁRIOS E APTOS PARA EVITAR O CONTÁGIO, QUAIS SEJAM, GORRO DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO OU PROTETOR FACIAL, MÁSCARA CIRÚRGICA, LUVAS DESCARTÁVEIS E CAPOTE DESCARTÁVEL? 4. EXISTE IDENTIFICAÇÃO NAS SEPULTURAS ONDE FORAM SEPULTADAS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CITADO VÍRUS?

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REFORMA COMPLETA NA COBERTURA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO UMA REFORMA EM TODO O PRÉDIO QUE APRESENTA INÚMEROS DANOS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMO A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, DÊ A CORRETA DESTINAÇÃO, COM URGÊNCIA, AOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO BARRACÃO MUNICIPAL, SEJA NO SENTIDO DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO SE ESTIVEREM QUEBRADOS E APTOS À REPARAÇÃO OU, SENDO O CASO, LEILOÁ-LOS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDO QUE VIABILIZE A REFORMULAÇÃO DE TODO O TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO, INSPIRANDO-SE, PRINCIPALMENTE, NAS RECOMENDAÇÕES A SEGUIR: 1. IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUNS LOGRADOUROS; 2. DAR A CORRETA DEMARCAÇÃO DO SOLO COM SINALIZAÇÃO; 3. SEJAM INSTALADAS PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS; 4. SEJAM REGULARIZADAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ATENTANDO-SE ÀS METRAGENS CORRETAS; 5. SEJAM CORRIGIDAS AS RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; E, POR FIM, 6. SEJAM REGULARIZADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VEZ QUE ALGUMAS SE ENCONTRAM COM DESENHO E NOMENCLATURA ERRADAS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDO A FIM DE ISENTAR OS MUNÍCIPES DE PIRANGI, SÃO PAULO, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM ESTÁGIO TERMINAL, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUAIS PROGRAMAS SÃO REALIZADOS PARA ACOMPANHAR E ASSEGURAR A SAÚDE MENTAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, NESSE PERÍODO DE AULAS REMOTAS E NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS? 2. EXISTE INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA O TRABALHO REMOTO E NA ADEQUAÇÃO/SUPORTE COM EQUIPAMENTOS E INTERNET AOS PROFESSORES E PROFESSORAS? SE SIM, QUAIS? 3. FORAM REALIZADAS PESQUISAS PARA SABER QUANTOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL TEM ACESSO À INTERNET? SE SIM, QUAL O RESULTADO? QUANTO FOI INVESTIDO PARA QUE OS QUE NÃO POSSUEM EQUIPAMENTOS OU REDE DE INTERNET POSSAM TER O QUANTO ANTES? 4. INCLUSÃO DIGITAL E INTERNET GRATUITA SÃO ALGUMAS SAÍDAS E REALIDADES URGENTES: HÁ UM PLANEJAMENTO PARA GARANTIR O ACESSO DE TODOS E TODAS COMO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL? SE SIM, QUAL? 5. QUANTO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EDUCAÇÃO 2020 FOI GASTO EFETIVAMENTE? 6. QUAL O DESTINO DOS VALORES ECONOMIZADOS PELA MUNICIPALIDADE EM 2020? 7. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EDUCAÇÃO EM 2021?

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSICOLÓGICO POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA DE PIRANGI, SÃO PAULO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDER A SEGUINTE INDAGAÇÃO: 1 - QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS COM POEIRAS NO ANEL VIÁRIO QUE CIRCUNDA A CIDADE, BEM COMO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE, NAS PROXIMIDADES DA UBS II EDWARD ANDRÉ TUCCI, NA VILA MARQUES, QUE SERVE COMO DESVIO DOS CAMINHÕES DE CANA, ASSIM COMO QUAIS A PROVIDENCIAS O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO NO SENTIDO DE AGUAR AQUELES BAIRROS, PRECISAMENTE O JARDIM COLINA, A COHAB II E JARDIM CATHARINA COVIELLO, E, ASSIM, DIMINUIR A POEIRA PARA OS HABITANTES DA REGIÃO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME-NOS SE A LEI N. 2067/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, QUE, EM SÍNTESE, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA? EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE PESSOAS QUE, ATUALMENTE, COMPÕE O REFERIDO CONSELHO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SENHOR FISCAL DE CONDUTAS E POSTURAS, INFORMAR O PROPRIETÁRIO DO ÚNICO TERRENO BALDIO EM CONSTRUÇÃO NA RUA JOSÉ EDSON PRATS, PARA FAZER A LIMPEZA DO TERRENO, RECOLHENDO ENTULHOS. ASSIM COMO, SOLICITAR AO PROPRIETÁRIO QUE COLOQUE UM ALAMBRADO, OU UMA BARREIRA NA CONSTRUÇÃO.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ADEQUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DOS NÚMEROS 586 A 112 E 248, EFETUANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO CANALETAS DE ESCOAMENTOS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, INCLUSIVE NA ZONA RURAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE PODE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COHAB 03.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA RUBENS DELFINI, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DO IMPACTO DE TAL MEDIDA E ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 1351, SENTIDO CENTRO DA CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 07/2021 APROVADO NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO, CONFORME FOTO ANEXA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO VERBAL APROVADO NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS BANCOS DE MADEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA SANTO ANTONIO, COMO TAMBÉM SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE A PODA DE ÁRVORES E CAPINAGEM DE MATOS DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, FORNEÇA INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE EVENTUAIS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS, PROCESSOS JÁ CONSOLIDADOS EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAR SOBRE A QUALIDADE E FLUXO DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, E O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A PRESSÃO DO FLUXO DE ÁGUA E QUALIDADE? E PROVIDENCIE UM LAUDO DE ANÁLISE INFORMANDO A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELOS POÇOS DE PIRANGI.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA DA SAUDADE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL (45º) NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA AVENIDA APARÍCIO LARA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E RODRIGUES ALVES.