Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA-SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2015 E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAREM A LIMPEZA E/OU ROÇAGEM DOS MESMOS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA-SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2015 E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAREM A LIMPEZA E/OU ROÇAGEM DOS MESMOS.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RODOVIA RICIERI COLA, PRÓXIMO A EMPRESA FRANGO GONZALEZ.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RODOVIA RICIERI COLA, PRÓXIMO A EMPRESA FRANGO GONZALEZ.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, COM LOCALIDADE NO BAIRRO JARDIM FERRAZ 3:
- AVENIDA KALIL MASSABNI ENTRE OS NÚMEROS 666 A 845;
- AVENIDA NÉRIO LANFREDI ENTRE OS NÚMEROS 599 A 201.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, COM LOCALIDADE NO BAIRRO JARDIM FERRAZ 3:
- AVENIDA KALIL MASSABNI ENTRE OS NÚMEROS 666 A 845;
- AVENIDA NÉRIO LANFREDI ENTRE OS NÚMEROS 599 A 201.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 968.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 968.

REQUEIRO VERBALMENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDICAM A PRESENÇA DE CICLISTAS E PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE, COMO TAMBÉM EM OUTRAS VIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PARA A PRATICA DESTES ESPORTES.

REQUEIRO VERBALMENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDICAM A PRESENÇA DE CICLISTAS E PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE, COMO TAMBÉM EM OUTRAS VIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PARA A PRATICA DESTES ESPORTES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, DISPONIBILIZE UM DISK DENÚNCIA, 24 HORAS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIA DE FESTAS CLANDESTINAS E AGLOMERAÇÕES, SENDO QUE O MOMENTO É DE GRANDE PREOCUPAÇÃO E CUIDADO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, DISPONIBILIZE UM DISK DENÚNCIA, 24 HORAS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIA DE FESTAS CLANDESTINAS E AGLOMERAÇÕES, SENDO QUE O MOMENTO É DE GRANDE PREOCUPAÇÃO E CUIDADO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (NESTE CASO REALIZAR O RESSARCIMENTO PELO FATO DE A MAIORIA DOS COMERCIANTES JÁ TEREM PAGO A REFERIDA TAXA) E CONCEDER A ISENÇÃO DE QUALQUER OUTRO IMPOSTO MUNICIPAL AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO; COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS MENSAIS AOS COMERCIANTES MAIS PREJUDICADOS COM O DECRETO ATUAL, LEMBRANDO QUE SEJAM AUXILIADOS SOMENTE OS COMERCIANTES QUE ESTEJAM ADIMPLENTES COM A PREFEITURA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (NESTE CASO REALIZAR O RESSARCIMENTO PELO FATO DE A MAIORIA DOS COMERCIANTES JÁ TEREM PAGO A REFERIDA TAXA) E CONCEDER A ISENÇÃO DE QUALQUER OUTRO IMPOSTO MUNICIPAL AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO; COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS MENSAIS AOS COMERCIANTES MAIS PREJUDICADOS COM O DECRETO ATUAL, LEMBRANDO QUE SEJAM AUXILIADOS SOMENTE OS COMERCIANTES QUE ESTEJAM ADIMPLENTES COM A PREFEITURA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO SENDO QUE ALGUNS DOCENTES FORAM CONTAGIADOS PELA COVID-19, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A FECHAR AS ESCOLAS POR 15 DIAS, POR ESSA RAZÃO SOLICITO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE FECHAMENTO DAS ESCOLAS PARA 30 DIAS, E APÓS ESTE PERÍODO SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE RETORNO, OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO SENDO QUE ALGUNS DOCENTES FORAM CONTAGIADOS PELA COVID-19, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A FECHAR AS ESCOLAS POR 15 DIAS, POR ESSA RAZÃO SOLICITO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE FECHAMENTO DAS ESCOLAS PARA 30 DIAS, E APÓS ESTE PERÍODO SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE RETORNO, OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ARNALDO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, POIS MESMO SENDO UMA RUA PEQUENA, É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO, INCLUSIVE CABE INFORMAR QUE OS FAMILIARES ESTÃO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DA REFERIDA PLACA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ARNALDO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, POIS MESMO SENDO UMA RUA PEQUENA, É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO, INCLUSIVE CABE INFORMAR QUE OS FAMILIARES ESTÃO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DA REFERIDA PLACA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA APARICIO LARA COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, VISTO QUE A PLACA DE “PARE” ENCONTRA-SE INSTALADA EM LOCAL DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES, JÁ QUE O CRUZAMENTO POSSUI GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E NÃO APRESENTA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA APARICIO LARA COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, VISTO QUE A PLACA DE “PARE” ENCONTRA-SE INSTALADA EM LOCAL DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES, JÁ QUE O CRUZAMENTO POSSUI GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E NÃO APRESENTA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA.