Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA-SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2015 E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA REALIZAREM A LIMPEZA E/OU ROÇAGEM DOS MESMOS.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RODOVIA RICIERI COLA, PRÓXIMO A EMPRESA FRANGO GONZALEZ.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, COM LOCALIDADE NO BAIRRO JARDIM FERRAZ 3: - AVENIDA KALIL MASSABNI ENTRE OS NÚMEROS 666 A 845; - AVENIDA NÉRIO LANFREDI ENTRE OS NÚMEROS 599 A 201.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO NÚMERO 968.

REQUEIRO VERBALMENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDICAM A PRESENÇA DE CICLISTAS E PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE E AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE, COMO TAMBÉM EM OUTRAS VIAS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PARA A PRATICA DESTES ESPORTES.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, DISPONIBILIZE UM DISK DENÚNCIA, 24 HORAS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIA DE FESTAS CLANDESTINAS E AGLOMERAÇÕES, SENDO QUE O MOMENTO É DE GRANDE PREOCUPAÇÃO E CUIDADO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (NESTE CASO REALIZAR O RESSARCIMENTO PELO FATO DE A MAIORIA DOS COMERCIANTES JÁ TEREM PAGO A REFERIDA TAXA) E CONCEDER A ISENÇÃO DE QUALQUER OUTRO IMPOSTO MUNICIPAL AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO; COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DE CONTAS MENSAIS AOS COMERCIANTES MAIS PREJUDICADOS COM O DECRETO ATUAL, LEMBRANDO QUE SEJAM AUXILIADOS SOMENTE OS COMERCIANTES QUE ESTEJAM ADIMPLENTES COM A PREFEITURA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO SENDO QUE ALGUNS DOCENTES FORAM CONTAGIADOS PELA COVID-19, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A FECHAR AS ESCOLAS POR 15 DIAS, POR ESSA RAZÃO SOLICITO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE FECHAMENTO DAS ESCOLAS PARA 30 DIAS, E APÓS ESTE PERÍODO SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE RETORNO, OU PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ARNALDO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, POIS MESMO SENDO UMA RUA PEQUENA, É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO, INCLUSIVE CABE INFORMAR QUE OS FAMILIARES ESTÃO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DA REFERIDA PLACA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA APARICIO LARA COM A RUA DR. RODRIGUES ALVES, VISTO QUE A PLACA DE “PARE” ENCONTRA-SE INSTALADA EM LOCAL DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES, JÁ QUE O CRUZAMENTO POSSUI GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E NÃO APRESENTA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

“ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 25 E INSERE O ARTIGO 96-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.”