Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TRABALHOS DE TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TRABALHOS DE TAPA-BURACOS EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS CALÇADAS E CANTEIROS MUNICIPAIS, BEM COMO, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NÃO CONSTRUÍDOS, QUE ESTÃO COM O MATO MUITO ALTO EM RAZÃO DAS CHUVAS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA.

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM DAS CALÇADAS E CANTEIROS MUNICIPAIS, BEM COMO, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NÃO CONSTRUÍDOS, QUE ESTÃO COM O MATO MUITO ALTO EM RAZÃO DAS CHUVAS, PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES À FAMÍLIA MASSABNI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES À FAMÍLIA MASSABNI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EM VIRTUDE DOS ABUSIVOS E LESIVOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (APOSENTADOS), DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA MEDIDA RESTOU INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO DE N.º 65.021 DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EM VIRTUDE DOS ABUSIVOS E LESIVOS DESCONTOS EFETUADOS NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS (APOSENTADOS), DO ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA MEDIDA RESTOU INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO DE N.º 65.021 DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO BISPO DOS SANTOS NETO OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS, LOTE A LOTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INDICASSE NOMINALMENTE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADOS CONTRA O COVID-19, ONDE NOS FOI INFORMADO QUE NÃO SERIA POSSÍVEL EM RAZÃO DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, CONTUDO, TAL ARGUMENTO NÃO É CRÍVEL E ESCLAREÇO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE POSSAMOS PASSAR PELA PANDEMIA DE FORMA SEGURA E EFICAZ EM NOSSO CONTROLE FISCALIZATÓRIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS, LOTE A LOTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INDICASSE NOMINALMENTE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADOS CONTRA O COVID-19, ONDE NOS FOI INFORMADO QUE NÃO SERIA POSSÍVEL EM RAZÃO DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, CONTUDO, TAL ARGUMENTO NÃO É CRÍVEL E ESCLAREÇO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE POSSAMOS PASSAR PELA PANDEMIA DE FORMA SEGURA E EFICAZ EM NOSSO CONTROLE FISCALIZATÓRIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM ANTECEDÊNCIA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM ANTECEDÊNCIA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS.