Lei nº 2.781, de 29 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 1, de 23 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
23/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2021
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 198, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica