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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020.

EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2020

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020

EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ZONTA LAZARINI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO LUIZ RIGOTTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO IDEB NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2019.

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, QUE É COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DIA NACIONAL DO LIXEIRO, GARI OU COLETOR, COMEMORADO NO DIA 21 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO SERGIO DE CAMARGO TASSANI, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, AOS 42 ANOS DE IDADE.

PRECEDENTE REGIMENTAL Nº01/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, QUE ESPECIFICA.

"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2653/2019, DE 26/02/2019, QUE ESPECIFICA.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DA AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA".

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.