Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
27/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020.
Indexação
Observação