Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE "PARKLETS/VAGA VIVA" NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" - |
Matéria lida |
|
| 4 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" - |
Matéria lida |
|
| 5 |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.461/2016, de 28 de Março de 2016, que especifica.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de placas metálicas nos portões da residência localizada a Rua Benjamim Constant, nº 1065, como também, nas residências próximas que possuem histórico de alagamentos no período chuvoso. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que informe se a Lei municipal nº 2829/2021 que “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (CIAD), NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi regulamentada e se está em execução. Informe ainda se foi realizada divulgação desta para a adesão dos cidadãos. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, efetue a manutenção adequada no calçamento da Praça Clementino Canabrava Filho. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie uma operação tapa buracos na
Avenida Dr. Afrânio de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Campos Sales e Osvaldo Mendes. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe a esta Casa de Leis, a previsão para o pagamento das emendas impositivas referentes ao orçamento do corrente exercício. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, providencie a limpeza e poda de árvores da área verde localizada na Rua Cel. Francisco Jozzolino, ao lado do parque Menino Otávio. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Verbal nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Scardelato, na altura do nº 361. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Verbal nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a realização de operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Antonio Scardelato, em especial na altura do número 302. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Verbal nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, seja intensificado o trabalho de molhar as estradas rurais municipais, em especial os seguintes: o anel viário próximo aos bairros Jardim Colina, Cohab II, IV e Catarina Covielo, a estrada municipal que se inicia próximo a casa de acolhimento, e na estrada municipal que se inicia no acesso à Avenida Sebastião Bueno de Camargo (ponte da barbinha). - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento Verbal nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de placa de sinalização de vagas prioritárias ao estacionamento de deficientes em frente ao Supermercado Iquegami. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Verbal nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, que providencie, com urgência, a instalação de redutor de velocidade na via localizada ao lado da CEMEI, na Rua Marechal Floriano Peixoto, pois no local existe a placa indicando a lombada, porém não existe lombada construída no local. - |
Aprovado |