Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 20:00
Encerramento: 08/08/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autores:
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE "PARKLETS/VAGA VIVA" NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autores:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autores:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autores:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Autores: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Gabriel Rissi Vieira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
“Revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.461/2016, de 28 de Março de 2016, que especifica.”
Matéria lida
7 - Requerimento nº 69 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de placas metálicas nos portões da residência localizada a Rua Benjamim Constant, nº 1065, como também, nas residências próximas que possuem histórico de alagamentos no período chuvoso.
Aprovado
8 - Requerimento nº 70 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que informe se a Lei municipal nº 2829/2021 que “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (CIAD), NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi regulamentada e se está em execução. Informe ainda se foi realizada divulgação desta para a adesão dos cidadãos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, efetue a manutenção adequada no calçamento da Praça Clementino Canabrava Filho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie uma operação tapa buracos na Avenida Dr. Afrânio de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Campos Sales e Osvaldo Mendes.
Aprovado
11 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe a esta Casa de Leis, a previsão para o pagamento das emendas impositivas referentes ao orçamento do corrente exercício.
Aprovado
12 - Requerimento nº 74 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, providencie a limpeza e poda de árvores da área verde localizada na Rua Cel. Francisco Jozzolino, ao lado do parque Menino Otávio.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 78 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Scardelato, na altura do nº 361.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 79 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a realização de operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Antonio Scardelato, em especial na altura do número 302.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 80 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, seja intensificado o trabalho de molhar as estradas rurais municipais, em especial os seguintes: o anel viário próximo aos bairros Jardim Colina, Cohab II, IV e Catarina Covielo, a estrada municipal que se inicia próximo a casa de acolhimento, e na estrada municipal que se inicia no acesso à Avenida Sebastião Bueno de Camargo (ponte da barbinha).
Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 81 de 2023
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de placa de sinalização de vagas prioritárias ao estacionamento de deficientes em frente ao Supermercado Iquegami.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 82 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, que providencie, com urgência, a instalação de redutor de velocidade na via localizada ao lado da CEMEI, na Rua Marechal Floriano Peixoto, pois no local existe a placa indicando a lombada, porém não existe lombada construída no local.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB