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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do asfalto na Rua Sebastião Pinto, nº 16, no bairro Cohab 3, esquina com a Creche Municipal Cônego Achilles.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 24/2026, de 29 de maio de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026, de 03 de junho de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE”; - PROJETO DE LEI Nº 23/2026, de 27 de maio de 2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 26/2026, de 12 de junho de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI Nº 28/2026, de 19 de junho de 2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

preste informações e encaminhe documentos referentes à contratação da empresa responsável pela realização de estudos destinados à reestruturação do quadro de cargos, empregos, funções e salários do Município de Pirangi, encaminhando encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos: 1. Cópia integral do processo licitatório ou do processo de contratação, desde a sua origem até a conclusão; 2. Cópia integral do contrato celebrado com a empresa responsável pelo estudo, bem como de eventuais termos aditivos, prorrogações, alterações ou demais instrumentos relacionados à contratação; 3. Cópia dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados em favor da empresa contratada; 4. Cópia integral de todos os estudos, levantamentos, diagnósticos, relatórios, pareceres, planilhas, propostas, minutas e demais documentos produzidos pela empresa; 5. Informar se o estudo contratado já foi concluído e formalmente entregue ao Município; .....

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de iluminação adequada na quadra localizada junto a Escola Francisco Cimino.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, a realização de uma reunião, preferencialmente ainda nesta semana, com a participação do Senhor Prefeito, representantes dos setores de Recursos Humanos (RH) e Administração (ADM) e, se possível, também da empresa responsável pelos estudos realizados para a eventual reestruturação salarial e/ou de cargos e salários do Município.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 34/2026, de 10 de setembro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; - PROJETO DE LEI Nº 35/2026, de 11 de setembro de 2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para solucionar o problema relacionado ao aquecimento da piscina do Centro de Fisioterapia, possibilitando a retomada das atividades de hidroterapia com a maior brevidade possível. REQUEIRO, ainda, que, em resposta ao presente, seja informado prazo efetivo para a solução do problema, bem como a data prevista e definida para a retomada dos atendimentos, a fim de que os usuários do serviço possam ter conhecimento e segurança quanto à continuidade do tratamento.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a ampliação do horário de atendimento do Centro de Fisioterapia e do Centro Odontológico da municipalidade, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e reduzir as filas de espera.

REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - PROJETO DE LEI Nº 37/2026, de 25 de setembro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; - PROJETO DE LEI Nº 41/2026, de 02 de outubro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; - PROJETO DE LEI Nº 42/2026, de 08 de outubro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que fiscalize uma horta desativada na Rua Narciso Biancardi, nº 55, pois o local apresenta caramujos e lesmas, existe também, indícios de possível acúmulo de água parada, situação que pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Assim, requeiro que sejam tomadas as providencias para a vistoria e limpeza do local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a construção de banheiro masculino e feminino no barracão da prefeitura municipal, pois a má conservação do local impossibilita a utilização.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a pintura de sinalização de trânsito horizontal de toda cidade, contemplando a pintura de sarjetas, faixas de pedestres, faixas de rolamento, lombadas e demais sinalizações de solo necessárias.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem em áreas verdes, canteiros, terrenos de toda cidade, dando prioridade para a saída para Taiaçú, “Rua do Carreira”.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a roçagem dos canteiros do trevo da cidade localizado na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, pois, o mato alto atrapalha a visão dos motoristas podendo causar acidentes graves.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a recolocação das placas de sinalização de transito, de deficiente e idoso, em comércios da cidade, pois existe reclamações de munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a aquisição de um novo triturador de galhos para o município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a troca das lâmpadas da pista de caminhada no Jardim Colina, pois todas estão queimadas e em período noturno o local fica escuro trazendo insegurança aos munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Carlos Alberto da Fonseca, próximo ao nº 89, pois o local apresenta muito entulho e vegetação excessiva.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável que providencie a manutenção da rodovia vicinal Pirangi a Taiacú, pois a mesma apresenta muitos buracos podendo ocasionar graves acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável estude a possibilidade de pagamento de shows para a festa de Santo Antônio e para a festa do Hospital do Amor, já que foi pago shows para a festa do peão deste ano.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie o reparo em um bueiro na Rua Benjamin Constant, em frente ao bar do gote, pois o local apresenta buraco muito grande trazendo riscos de acidentes no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável providencie a limpeza e conservação do cemitério municipal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo do asfalto no cruzamento da Rua João Guilherme da Fonseca com a Rua Jaime da Silva Pinto, pois o endereço apresenta buraco, que causam transtornos aos motoristas e riscos de quebra dos veículos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de instalação de radar para o controle da velocidade na Rua Dr. Rodrigues Alves nas proximidades da praça Barão do Rio Branco, pois os vereadores transitam em alta velocidade pela via pública. Requeiro ainda a pintura da sinalização de transito na mesma rua.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a disponibilização diária de caminhões-pipa para umedecer o anel viário nas proximidades dos bairros Cohab II, Cohab IV e Jardim Colina. O tráfego de caminhões na região é intenso nesta época do ano, o que provoca grande concentração de poeira, que acaba invadindo as residências e causando transtornos, além de contribuir para o agravamento de doenças respiratórias entre os moradores.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetue a limpeza e conservação do cemitério municipal. Esta é uma reiteração do pedido já realizado, pois os munícipes têm reclamado constantemente sobre a má conservação do local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, informe se haverá entrega de uniformes aos alunos da Escola Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, em caso positivo, qual o prazo para entrega dos uniformes. Ressalto que este é um pedido dos pais dos alunos da referida escola pois alegam que até o momento não foram entregues os uniformes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie, com urgência, a reforma do Pesque-Pague Municipal, tendo em vista que os degraus de acesso para pesca encontram-se quebrados e deteriorados, situação que já ocasionou a queda de pessoas no açude, colocando em risco a segurança dos frequentadores. Requeiro, ainda, que seja realizada a roçagem e a limpeza completa do terreno, visando melhores condições de uso, conservação e segurança do espaço público. Ressalto a necessidade imediata dessas melhorias, considerando que o local integra o circuito “Águas Sertanejas”, sendo de grande importância turística e de lazer para o município, o que torna imprescindível a realização urgente das reformas e manutenções necessárias.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de estender o horário do atendimento odontológico municipal até as 21hrs, para os trabalhadores poderem ser beneficiados e atendidos não sendo prejudicados em seus trabalhos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de estender o horário do atendimento médico nas UBSs até as 19hrs, ao menos uma a duas vezes na semana, para os trabalhadores poderem ser atendidos, não sendo prejudicados em seus trabalhos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura de forma correta da lombofaixa instalada na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital de Pirangi. Importante ressaltar que esta é uma reivindicação de inúmeros motoristas que reclamam da ausência de sinalização de transito adequada no local, podendo ocasionar acidentes e quebra de veículos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de lixeiras próximo aos parques infantis, localizados na Avenida Dr. Rodrigues Alves, na Cohab I, pois o local apresenta acúmulo de lixo devido à ausência de lixeiras.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura dos redutores de velocidade instalados na Avenida Aguinaldo Mendes. Importante destacar, que as lombadas não apresentam pintura, o que vem causando transtornos aos motoristas, bem como, trazendo riscos de acidentes e quebra de veículos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo no bueiro localizado no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Antônio Bernardes Filho. Ressalto que o bueiro se encontra praticamente entupido e com as grades afundadas, sendo necessário o reparo do local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a implantação de lombo-faixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município, dando prioridade para a Escola Estadual Maestro Vila Lobos. Esta proposição se faz necessária, pois, com a construção de lombofaixas nas entradas/saídas de todas as escolas do município, os veículos terão que reduzir a velocidade nesses locais de travessia de estudantes, diminuindo os riscos de acidentes

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, adote as providências necessárias para que, imediatamente após a realização dos serviços de roçagem nos espaços públicos do município, seja disponibilizada uma equipe para efetuar a limpeza e o recolhimento de todo o material resultante do serviço.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, tome as devidas providências quanto ao depósito de entulhos existente no município, especialmente no que se refere ao descarte irregular de lixo no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de bancos com cobertura em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, destinados aos munícipes que aguardam o transporte para atendimento médico em hospitais de cidades vizinhas, como Catanduva, São José do Rio Preto, Barretos, entre outras.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie os reparos e manutenção da Rua Cesar Cassoli na altura do n.1013, pois existem inúmeros buracos, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos aos usuários da via pública.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a manutenção da estrada do pesque pague, pois a estrada apresenta pontos ondulados necessitando reparos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, tome as providências para a ampliação ou aquisição de uma nova área para instalação de cemitério, pois, o terreno existente conta com pouco espaço.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência a manutenção da iluminação publica no Bairro Catarina Covielo, em especial na Rua Anésio Cola na altura do número 568. Vale ressaltar que o bairro se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores, especialmente do endereço mencionado.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, realize a correta manutenção da estrada rural do Bairro Taquaral, providenciando o correto escoamento de águas pluviais, próximas as propriedades dos senhores Danilo Martoneto e Sergio Cáceres. Os mencionados trechos estão com a passagem de água fechadas, o que tem causado transtornos para os motoristas trafegarem pelo local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anésio Cola, pois os motoristas trafegam pelo local em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a manutenção da iluminação pública no Parque Infantil Menino Otávio, pois o local em período noturno se apresenta muito escuro e após as 22hrs pessoas tem frequentado o local e cometido atos ilícitos, trazendo insegurança para os moradores da região. Importante destacar, que os portões tem permanecido aberto, facilitando a entrada de pessoas em horários inapropriados, sendo necessário o fechamento do local em período noturno.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura adequada de todas as lombadas do município, pois em vários locais os motoristas não visualizam os redutores de velocidade, o que pode causar acidentes e quebra de veículos.