Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA." - PADRE LUIZ GUSTAVO SCOMBATTI

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, a realização de uma reunião, preferencialmente ainda nesta semana, com a participação do Senhor Prefeito, representantes dos setores de Recursos Humanos (RH) e Administração (ADM) e, se possível, também da empresa responsável pelos estudos realizados para a eventual reestruturação salarial e/ou de cargos e salários do Município.

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÕES E RECONHECIMENTO ao Sub Tenente Marcio Leandro Garcia, em razão de sua passagem à reforma, após uma trajetória de 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços dedicados à segurança pública, à proteção da sociedade e ao cumprimento de sua missão institucional, com especial reconhecimento à sua atuação em Pirangi e nos municípios da região.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, tome as providências para a ampliação ou aquisição de uma nova área para instalação de cemitério, pois, o terreno existente conta com pouco espaço.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência a manutenção da iluminação publica no Bairro Catarina Covielo, em especial na Rua Anésio Cola na altura do número 568. Vale ressaltar que o bairro se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores, especialmente do endereço mencionado.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, realize a correta manutenção da estrada rural do Bairro Taquaral, providenciando o correto escoamento de águas pluviais, próximas as propriedades dos senhores Danilo Martoneto e Sergio Cáceres. Os mencionados trechos estão com a passagem de água fechadas, o que tem causado transtornos para os motoristas trafegarem pelo local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anésio Cola, pois os motoristas trafegam pelo local em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a manutenção da iluminação pública no Parque Infantil Menino Otávio, pois o local em período noturno se apresenta muito escuro e após as 22hrs pessoas tem frequentado o local e cometido atos ilícitos, trazendo insegurança para os moradores da região. Importante destacar, que os portões tem permanecido aberto, facilitando a entrada de pessoas em horários inapropriados, sendo necessário o fechamento do local em período noturno.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura adequada de todas as lombadas do município, pois em vários locais os motoristas não visualizam os redutores de velocidade, o que pode causar acidentes e quebra de veículos.