Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que realize o fumacê em toda a cidade, pois os munícipes reclamam do grande número de pernilongos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informasse como está sendo realizada a manutenção da lagoa de tratamento, pois existem alguns pedidos de munícipes solicitando a real situação da mesma.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores na Rua Sebastião Pinto, Bairro Cohab III como também a limpeza da praça, visto que moradores tem reclamado da falta de conservação.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja estudada a possibilidade de liberação de veículos de menor de porte para os dias que o Executivo Municipal comunicou os estudantes que não ocorrerá transporte dos alunos, pois muitos e alunos não tem condições de se locomoverem às instituições de ensino nos mencionados dias, ficando prejudicados em seus estudos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizado o repasse do valor mensal para o CRAJ, pois as famílias reclamam que os jovens não estão recebendo seus rendimentos dentro do prazo legal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza geral da praça Barão do Rio Branco pelo fato de que a mesma se encontra suja, após as festividades carnavalescas.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe se existe previsão para a instalação do pátio de caminhões no município, visto que esta é uma reivindicação dos caminhoneiros que aguardam local apropriado para deixarem seus caminhões.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja instalado placa de proibido estacionar em frente ao coqueiro torto, pelo fato de ser um local de turismo na cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja regulamentada e aplicada a Lei Municipal nº 2810/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - nas escolas municipais do município de Pirangi, pois, encontra-se vigente no município, porém, não vem sendo executada nas escolas.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, regulamente e execute a Lei Municipal nº 2868/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de interdição das ruas de fronte aos portões de entrada e saída de alunos em períodos de aulas, que especifica”, pois, esta lei encontra-se vigente e até o momento não foi colocada em prática, o que coloca em risco de acidentes e atropelamentos os alunos nosso município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, regulamente e execute a Lei Municipal nº 2661/2019, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e alterações posteriores aplicadas pela Lei Municipal nº 2791/2021.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, agilize a licitação para contratação de empresa para que efetue a castração de animais, com urgência, pois tal situação é questão de saúde pública, sendo responsabilidade da municipalidade este controle.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a troca da bandeira instalada no portal da cidade, sendo que esta é uma reiteração da indicação nº 03/2023 realizada na 01ª Sessão Ordinária deste exercício.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a roçagem e limpeza da área verde localizada atrás da Rua Edson Prats, pois o local apresenta mato alto o que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a iluminação correta na UBS Uebe Rezeck, pois os munícipes que aguardam o transporte da saúde nas madrugadas alegam que o local se apresenta escuro.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção correta dos bueiros localizados na Benjamim Constant, para que o escoamento das águas pluviais sejam eficiente e não inundem as residências próximas. (vide foto)

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a estudo urgente no cruzamento da Rua Álvaro Mendes Campos com a Rua Alécio Cadamuro, pois o local está ficando inundado com as chuvas causando transtornos aos moradores da localidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a colocação de grades e parafusos nos bueiros da Rua Maria Zilda Redigolo na altura do número 182.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a com urgência a solução do problema apresentado no poço de tratamento de água da Coahb V, pois o local apresenta água parada com frequência que provocam a proliferação de larvas de mosquito.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a iluminação com urgência do calçadão da Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, pois o local se apresenta apagado e o que traz insegurança aos munícipes que transitam pelo calçadão.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adriano Scardelato na altura dos números 511 a 531, por ser uma rua extensa e com comércios existe um grande fluxo de pedestres, sendo que o transito intenso de veículos em alta velocidade apresenta riscos de acidentes e atropelamentos no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de construção de uma quadra de areia, para incentivo ao esporte, pois vem crescendo entre a população o interesse na pratica de vôlei de areis e beach tennis.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade da manutenção da quadra de esportes, pista de caminhada e pista de skate localizada ao lado do Clube Laudo Natel.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade na via localizada ao lado da CEMEI, na Rua Marechal Floriano Peixoto, pois no local existe a placa indicando a lombada, porém não existe lombada construída no local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a colocação de areia tratada no parque instalado na CEMEI.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que notifique a Empresa Petito a realizar a correta manutenção do ônibus da linha de estudantes para a cidade de Bebedouro, pelo fato de existir relatos dos mesmos que o ônibus apresenta bancos e janelas quebrados, bancos sujos e inclusive em dia de chuva os limpadores do vidro do ônibus se encontra quebrado, não funcionando corretamente, o que traz riscos de acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, para que realize reuniões periódicas com os produtores rurais do município, para a realização de correta manutenção das estradas municipais, pois produtores estão tendo prejuízos e transtornos para escoar a produção agrícola devido ao estado precário das estradas rurais do município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, regulamente e execute a Lei Municipal nº 2829/2021, que “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (CIAD), NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, pois esta lei tem grande importância, porém não se encontra em execução até o momento na municipalidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a colocação de trilhos de trem no bueiro localizado na Rua Benjamim Constant, próximo ao cruzamento com a Avenida Tereza Bailão, pois o bueiro com grades por muitas vezes impedem o correto escoamento das águas pluviais.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção na estrada rural do Bairro Taquaral, tendo em vista que foi implantado a fibra ótica na estrada e com as chuvas a estrada apresenta inúmeros buracos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie operação tapa buracos na Rua Américo Santamaria na altura do número 360.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das canaletas de escoamento de águas pluviais do município, em especial a canaleta localizada próxima a Garagem Municipal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização proibindo o transito de veículos pesados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a relatos de moradores que ultimamente muitos veículos pesados de usinas estão transitando pela via e causando prejuízos nas residências.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a limpeza e manutenção da rodovia vicinal Pirangi-Taiaçú, pois a água da enxurrada corre sobre a rodovia, deixando muitos pontos com terra, sem contar que o volume de água durante as chuvas na estrada é muito grande, o que danifica o asfalto e aumenta riscos de acidentes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um ponto de ônibus dentro do bairro Catarina Covielo, pois o ponto de ônibus instalado encontra-se próximo a um já existente, não favorecendo os moradores dos bairros Catarina Covielo I e II.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de um soprador de folhas para ser utilizado na praça da matriz, para facilitar a limpeza do local.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção e reparo do triturador de galhos da municipalidade, pelo fato de que este equipamento é muito útil para a limpeza da cidade.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de cobertura do estacionamento da EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, sendo este um pedido realizado há alguns anos e até o momento não foi atendido.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe o estado da máquina de marcação viária, e que seja providenciada a manutenção do equipamento por ser um patrimônio público e tem grande utilidade para pintura de sinalização de transito.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais as condições dos caminhões de lixo da municipalidade e se existe previsão de conserto dos mesmos. Ressalto que este pedido já foi realizado no exercício anterior, porém até o momento o Legislativo não recebeu resposta.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informado como está o andamento da aquisição e instalação das câmeras de segurança no município, por ser uma questão de segurança pública.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade aos agentes de saúde do município, visto que estes se expõem a riscos assim como médicos e profissionais da saúde.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja providenciado a retificação do edital emitido referente ao Conselho Tutelar, sendo retirada a exigência de CNH ao candidato, por não ser um requisito constitucional.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja providenciado com urgência o pagamento do Pró-labore, como também, o pagamento da Atividade Delegada aos Policiais Militares pois, todos estão em atraso. Requeiro que seja encaminhado o motivo do atraso dos referidos pagamentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Mesa Diretora através do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pirangi, senhor EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, esclareça se possível nesta oportunidade, ou não o sendo, o mais breve possível, o seguinte:

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável a reativação do Projeto Construindo o Saber na municipalidade, pois esta atende crianças de 06 a 14 anos. Em virtude da pandemia do Coronavírus o mesmo foi fechado, porém a partir deste exercício se torna essencial a reabertura do mesmo, pois muitas mães e responsáveis precisaram deixar seus trabalhos para ficarem com seus filhos por não ter com quem deixá-los.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável providencie a aquisição de um soprador e que seja disponibilizado a Escola Municipal Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, para facilitar a limpeza das áreas externas, por ser um local grande, com quadras e pátios a serem limpos com frequência.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável providencie a manutenção e conservação do calçadão localizado na Avenida Sete Setembro, em frente à Casa da Cultura.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Scardelato, nº 231, pois, este é um pedido do morador do local no qual afirma que os veículos transitam pela via em alta velocidade, trazendo riscos de acidentes e atropelamentos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que seja removida com urgência a caixa d’água localizada na Rua Rodolfo Marconato, próxima “as casas da Ivone”, pois, moradores afirmam que a caixa está deteriorada e causando riscos de acidentes, sendo que várias crianças brincam pelo local frequentemente.