Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL
- REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICASE JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pirangi, e dá outras providências..” - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus no Jardim Paraiso, como também que o ônibus da EMEI, busque as crianças pra baixo do cemitério ao invés dos pais terem que levar na rodoviária. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Verbal nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção na estrada rural do Bairro Taquaral, tendo em vista que foi implantado a fibra ótica na estrada e com as chuvas a estrada apresenta inúmeros buracos. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento Verbal nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie operação tapa buracos na Rua Américo Santamaria na altura do número 360. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento Verbal nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das canaletas de escoamento de águas pluviais do município, em especial a canaleta localizada próxima a Garagem Municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização proibindo o transito de veículos pesados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a relatos de moradores que ultimamente muitos veículos pesados de usinas estão transitando pela via e causando prejuízos nas residências. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a limpeza e manutenção da rodovia vicinal Pirangi-Taiaçú, pois a água da enxurrada corre sobre a rodovia, deixando muitos pontos com terra, sem contar que o volume de água durante as chuvas na estrada é muito grande, o que danifica o asfalto e aumenta riscos de acidentes. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um ponto de ônibus dentro do bairro Catarina Covielo, pois o ponto de ônibus instalado encontra-se próximo a um já existente, não favorecendo os moradores dos bairros Catarina Covielo I e II. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de um soprador de folhas para ser utilizado na praça da matriz, para facilitar a limpeza do local. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção e reparo do triturador de galhos da municipalidade, pelo fato de que este equipamento é muito útil para a limpeza da cidade. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Verbal nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de cobertura do estacionamento da EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, sendo este um pedido realizado há alguns anos e até o momento não foi atendido. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Verbal nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe o estado da máquina de marcação viária, e que seja providenciada a manutenção do equipamento por ser um patrimônio público e tem grande utilidade para pintura de sinalização de transito. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Verbal nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais as condições dos caminhões de lixo da municipalidade e se existe previsão de conserto dos mesmos. Ressalto que este pedido já foi realizado no exercício anterior, porém até o momento o Legislativo não recebeu resposta. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Verbal nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informado como está o andamento da aquisição e instalação das câmeras de segurança no município, por ser uma questão de segurança pública. - |
Aprovado |