Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 20:00
Encerramento: 28/03/2023 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL - REFIS PIRANGI/SP, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICASE JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Paulo Roberto Magalhães
“Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pirangi, e dá outras providências..”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 30 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus no Jardim Paraiso, como também que o ônibus da EMEI, busque as crianças pra baixo do cemitério ao invés dos pais terem que levar na rodoviária.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 44 de 2023
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção na estrada rural do Bairro Taquaral, tendo em vista que foi implantado a fibra ótica na estrada e com as chuvas a estrada apresenta inúmeros buracos.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 45 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie operação tapa buracos na Rua Américo Santamaria na altura do número 360.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 46 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção das canaletas de escoamento de águas pluviais do município, em especial a canaleta localizada próxima a Garagem Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 47 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização proibindo o transito de veículos pesados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a relatos de moradores que ultimamente muitos veículos pesados de usinas estão transitando pela via e causando prejuízos nas residências.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 48 de 2023
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a limpeza e manutenção da rodovia vicinal Pirangi-Taiaçú, pois a água da enxurrada corre sobre a rodovia, deixando muitos pontos com terra, sem contar que o volume de água durante as chuvas na estrada é muito grande, o que danifica o asfalto e aumenta riscos de acidentes.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 49 de 2023
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um ponto de ônibus dentro do bairro Catarina Covielo, pois o ponto de ônibus instalado encontra-se próximo a um já existente, não favorecendo os moradores dos bairros Catarina Covielo I e II.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 50 de 2023
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de aquisição de um soprador de folhas para ser utilizado na praça da matriz, para facilitar a limpeza do local.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 51 de 2023
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção e reparo do triturador de galhos da municipalidade, pelo fato de que este equipamento é muito útil para a limpeza da cidade.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 52 de 2023
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de cobertura do estacionamento da EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, sendo este um pedido realizado há alguns anos e até o momento não foi atendido.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 53 de 2023
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe o estado da máquina de marcação viária, e que seja providenciada a manutenção do equipamento por ser um patrimônio público e tem grande utilidade para pintura de sinalização de transito.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 54 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais as condições dos caminhões de lixo da municipalidade e se existe previsão de conserto dos mesmos. Ressalto que este pedido já foi realizado no exercício anterior, porém até o momento o Legislativo não recebeu resposta.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 55 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informado como está o andamento da aquisição e instalação das câmeras de segurança no município, por ser uma questão de segurança pública.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM