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REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na área verde do Bairro Jardim Colina, na Rua Elço Rodrigues da Silva Júnior.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a limpeza e roçagem de todas as áreas verdes do município, em especial, na Rua Claudio de Jesus Spósito, no bairro Jardim Colina.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Paschoal Marino com a Rua Mário Gibim.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a recuperação do asfalto da Rua Adriano Scardelato, na altura do nº740.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie o conserto das calçadas da Rua Rodrigues Alves, localizadas no bairro Cohab I, como também a recuperação dos bancos quebrados.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, que forneça informações sobre o andamento da aquisição de terreno, bem como, previsão para a instalação da nova área industrial.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com a COMUTRAN, que estude a possibilidade de instalação de mão dupla na Avenida Silvio Vanzato, Bairro Jardim Eldorado.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, que providencie a pintura das placas utilizadas para sinalização/impedimento de vias públicas.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Benjamim Constant, próximo ao cruzamento com a Avenida 09 de julho.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, de acordo com as possibilidades, providencie a construção de um Coreto Musical na Praça Francisco Cimino, localizada na Vila Marques, com o objetivo de homenagear “Mauro Tassani”, ex-Membro da Tradicional Banda 7 de Março.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de construção de sarjetões no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Prudente de Moraes.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, de 25 de janeiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de 24 de fevereiro de 2023, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os projetos relacionados acima precisam tramitar em regime de urgência especial, pelo fato de que se houver demora na tramitação poderá ocasionar prejuízos aos trabalhos da administração pública.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus no Jardim Paraiso, como também que o ônibus da EMEI, busque as crianças pra baixo do cemitério ao invés dos pais terem que levar na rodoviária.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, tome as devidas providências para a instalação de placas com os nomes de identificação de ruas no Bairro Catharina Covielo II.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, tome as devidas providências para construção de canaletas dos dois lados da estrada com destino ao rio, estrada municipal que inicia ao final da Av. Sebastião Bueno de Camargo.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o setor responsável, providencie, no terreno de área verde localizado no início da Rua Pascoal Marino, esquina com a Adriano Scardelato, algumas placas com os dizeres: “proibido jogar lixo” e informando a legislação e as penalidades cabíveis à prática da infração.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, realize a construção de galerias de águas pluviais na Rua Antônio Scardelato nas proximidades do nº 95.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, realize a reforma/manutenção da caixa d’água localizada na Rua Benjamim Constant, nº 1381

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, providencie a recuperação da ponte de acesso aos bairros Cohab IV e Jardim Colina.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, realize a recuperação do trecho localizado no cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Avenida Guido Gambuggi.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o setor responsável, providencie com urgência, uma ação de segurança nas escolas e creches públicas municipais ,visando a segurança dos alunos e servidores, com a contratação de mais segurança em período integral ,fiscalizando e monitorando o acesso à escola, fazendo controle rigoroso, com identificação na portaria e justificando o real motivo para acesso ao mesmo, comunicando o setor antes da liberação do solicitante, para prevenir ataques como vem acontecendo em todo o país.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de alambrados e construção de vestiários no campo localizado atrás do Ginásio de Esportes.

Em atenção ao Ofício nº 01/2023 de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, protocolizado no dia 31/03/2023 sob número 841, REQUEIRO com fundamento no artigo 20 do Código de Ética da Câmara Municipal, a prorrogação do prazo de tramitação por 90 dias, à Representação nº 02/2022.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja realizado estudo visando a possibilidade de pagamento do piso salarial da enfermagem no município.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, informe-nos sobre a política de atendimento dos médicos contratados por meio do contrato de gestão entre o município de Pirangi e a Organização Social De Saúde Pirangi, especificando se os contratos são firmados por carga horária de trabalho ou número de atendimentos diários.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, encaminhe-nos laudo circunstanciado informando as reais condições das palmeiras extraídas no anel viário que interliga o ginásio de esportes à saída de Taiaçu-SP, informando-nos, ainda, se foram replantadas.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, promova reparados na Av. Treze de Junho, na altura do numeral 717, bem como na Av. Professora Thereza Bailão Galetti, na altura do numeral 97.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que providencie a reforma da Casa de Acolhimento.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que seja realizado recape asfáltico ou operação tapa buracos nas ruas da área industrial da municipalidade.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza e recuperação do mosaico português nas calçadas do município, em especial na Rua Dr. Rodrigues Alves, ao lado do número 546.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que seja reduzido em 50% (cinquenta por cento) o valor cobrado dos munícipes para locação de caçambas para coleta de entulhos.

REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que seja instalada iluminação no trecho compreendido ao final da Avenida da Saudade, até o final do bairro Catarina Covielo, sentido Pesque Pague.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, justificando também a decisão proferida pelo STF para liberação do piso.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, de amplo conhecimento a todos os servidores Municipais, que os Vereadores têm livre acesso a todas a repartições públicas, podendo diligenciar pessoalmente e ser atendido pelos respectivos responsáveis, conforme preconiza o artigo 12 da Lei orgânica do Município, abaixo transcrito:

Considerando que é dever do vereador a fiscalização dos gastos públicos, bem com direito da população saber quanto e como vem sendo gastos em obras do município.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja fornecido RELATÓRIO detalhado contendo nome do fornecedor, o serviço e/ou produto e o valor de todos os gastos efetuados na realização das festividades do Carnaval 2023.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja fornecido RELATÓRIO detalhado contendo nome do fornecedor, o serviço e/ou produto e o valor de todos os gastos efetuados na realização das comemorações ao 7 de março, aniversário de Emancipação Política do Município.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja fornecido RELATÓRIO detalhado contendo nome do fornecedor, o serviço e/ou produto e o valor de todos os gastos efetuados com a realização das festividades natalinas de 2022.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, encaminhe cópia de capa a capa do Processo Licitatório nº 50/2023 – empenho nº 5014 (Global) de 08/05/2023 – empresa BARROS & BICHIATTO LTDA – ME –ramo de INFORMÁTICA - Valor total de R$ 440.800,00 (Quatrocentos e quarenta mil e oitocentos reais) – locação de SOFTWARE - AQUISIÇÃO DE USO DE PLATAFORMA PEDAGÓGICA PARA APOIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja providenciado a adequação dos tubos para escoamento de água da lombofaixa construída em frente ao Iquegami, com a instalação de tubos maiores ou até mesmo a colocação de grelhas para aumentar a passagem.

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, nos termos da Lei Orgânica Municipal Artigo 9º, inciso XIII, bem como artigo 329, § 1º do Regimento Interno e o Artigo 50 da Constituição Federal, que os servidores SILVANA BENEDITA FANCIO, ANTONIO APARECIDO PEREIRA e ANDRÉ RICARDO CADAMURO, compareçam ao Plenário desta Casa de Leis, em Sessão Extraordinária que deverá ser previamente marcada, fim de prestarem esclarecimentos.

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, nos termos da Lei Orgânica Municipal Artigo 9º, inciso XIII, bem como artigo 329, § 1º do Regimento Interno e o Artigo 50 da Constituição Federal, que os servidores ANDRÉ RICARDO GONÇALES E SILVA, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE e JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI, compareçam ao Plenário desta Casa de Leis, em Sessão Extraordinária que deverá ser previamente marcada, fim de prestarem esclarecimentos.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte Projeto de Lei:

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a publicação no sitio oficial da municipalidade, de todos os decretos, portarias e demais atos oficiais emitidos, bem como, a disponibilização dos arquivos para o Poder Legislativo municipal através do e-mail [email protected].

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que informe a esta Casa, qual a previsão do termino da Reforma do Centro de Fisioterapia Municipal, tendo em vista que a referida obra iniciou-se a algum tempo, estando esta paralisada.

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei:

A Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: