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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2014.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D’ÁGUA ELEVADO, COM ÁGUA ENCANADA EM TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS TORNEIRAS.

PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO), COMO TAMBÉM A E A REFORMA DOS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.

FORNECER UMA DECLARAÇÃO OU UM RELATÓRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) QUE ESTÃO E ESTAVAM COM FÉRIAS VENCIDAS HÁ MAIS DE UM ANO CONTANDO COMO DATA BASE DESTE VENCIMENTO - A PARTIR DO DIA 03/06/2014 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, CONSTE NESTE RELATÓRIO, TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM OBRIGADOS A TIRAR FÉRIAS POR INICIATIVA DO EMPREGADOR/MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR O CÁLCULO OU ENVIAR UM RELATÓRIO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO, PARA FINS DE QUE SEJA ANALISADO E INCLUÍDO NA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2015 E EFETUADO UMA LICITAÇÃO COM SEGURADORAS, PARA QUE A PREFEITURA CUSTEIE 100% DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO A TODOS FUNCIONÁRIOS E INCLUINDO DOS DEPENDENTES E DEMAIS AGREGADOS. CONFRONTAR TAMBÉM COM O RELATÓRIO ANEXO (APENAS DEMONSTRATIVO) O VALOR ATUAL QUE AS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE ESTÃO PAGANDO NO PLANO DA UNIMED ATUAL.

PROVIDENCIE OBSTÁCULOS PARA DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. SAUDADE PRÓXIMO AO Nº 1351 E NA AV. CARMEM LUCIA GIGLIO, PRÓXIMO AO Nº 1590.

PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE E EM CONJUNTO COM A HIDROFORTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO EXISTENTE, BEM COMO EFETUAR A INTERLIGAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT NºS 651 E 659 COM O REFERIDO EMISSÁRIO

ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES QUANTO À AMPLIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA EUCLIDES POLACHINI, NA ÁREA VERDE PRÓXIMA AO COQUEIRO TORTO.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, O EMBELEZAMENTO AO REDOR DO COQUEIRO TORTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 25/2014 E PROJETO DE LEI Nº 29/2014.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA), NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 995, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM A AVENIDA 9 DE JULHO E COM A RUA PROF. ZILDA DE SOUZA SAMPAIO REDIGOLO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO PRÓXIMO ANO LETIVO PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

FORNECER CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE REFERENTE A ESTE EXERCÍCIO, ELENCANDO PRINCIPALMENTE: A) SALDO EXISTENTE EM 31/12/2013; B) RECEITA ACUMULADA; C) DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO; D) SALDO ATUAL;

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2014,

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.385/2014 COMO TAMBÉM VERIFICAR OS RENDIMENTOS DE TODOS OS CONTRATADOS PARA QUE SEJAM AJUSTADOS CONFORME AS REMUNERAÇÕES INFORMADAS NO EDITAL FEITO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 1.691/2004, 2.100/2010 E 2.284/2013, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 45/2014, PROJETO DE LEI Nº 46/2014,PROJETO DE LEI Nº 47/2014, E PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2014

PROVIDENCIAR JUNTO A HIDROFORTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS PONTOS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: VILA MARQUES, COHAB I(CONJUNTO HABITACIONAL OTÁVIO MEDEIROS) E JARDIM FERRAZ III.

PROVIDENCIAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS GARIS DE NOSSA CIDADE.

PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO PARQUINHO DE MADEIRA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO).

PROVIDENCIAR ESTUDO FINANCEIRO DETALHADO PARA A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, SENDO QUE EXISTE A LEI DE CRIAÇÃO DA MESMA E ESTA FOI APROVADA NO ANO FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DETERMINAR PARA QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REPARO E LIMPEZA DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO,

PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DO CALÇADÃO NA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE, ADIANTE DO HOSPITAL JOSÉ PIRONDI, PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE.

PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS BANCOS LOCALIZADOS DENTRO DA ESCOLA FRANCISCO CIMINO, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NA PRAÇA DA VILA MARQUES E RESTANDO ALGUMAS UNIDADES, QUE SEJAM INSTALADAS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO. PROVIDENCIAR TAMBÉM, A RETIRADA DAS TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, COMO TAMBÉM OS ALAMBRADOS QUE CIRCUNDAM O LOCAL.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO CIMINO.

ESTUDAR JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O DESCONTO CONCEDIDO NA PARCELA ÚNICA DO IPTU.

PROVIDENCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À CORRETA UTILIZAÇÃO DA VAN ADAPTADA

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2347/2014, APROVADA NO DIA 25 E SANCIONADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. TULIO POLACHINI E A AV. AGENOR GALETTI.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE TRANSITO MUNICIPAL, O PROLONGAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE DA RODOVIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO COM A AVENIDA DA SAUDADE, OU INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AO LOCAL

PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1981/2009, LEI INCONSTITUCIONAL, JULGADA PELO STF, QUE INCLUI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INCIDÊNCIA DE ISS.

PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O REPARO DA PONTE TABARANA, QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O PESQUE PAGUE E O ANTIGO MATADOURO.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA COHAB III.

TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , BEM COMO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SRA. SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS, PARA QUE A MESMA EFETUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RETIFICAÇÃO DA GFIP, BEM COMO FAÇA A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO À PREFEITURA SOB Nº 162 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

FORNECER CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO LEGAL, COMO PARECER JURÍDICO, ATESTADO MÉDICO, INCLUSIVE OS VENCIMENTOS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM READAPTADOS

INFORMAR, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A NECESSIDADE, BEM COMO O MOTIVO DE SE TRANSFERIR A SERVIDORA SANDRA REGINA CARAMELO GRACIANO, LOTADA NA CRECHE “CASA DA CRIANÇA CÔNEGO ACHILLES”, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO EM TODO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1982/2009.

ENTRE EM CONTATO COM A CDHU PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA COMISSÃO COM TRÊS PESSOAS (VEREADORES E/OU MUNÍCIPES) PARA ACOMPANHAR O SORTEIO DAS CASAS POPULARES, PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DO SORTEIO.

TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FOI RETIRADA A LOMBADA, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS E SE IMPLANTE ALGO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRANSITO, PARA QUE OBRIGUE OS MOTORISTAS A DIMINUÍREM A VELOCIDADE NO LOCAL, POIS APÓS A RETIRADA DA LOMBADA, OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, INCLUSIVE NA CONTRAMÃO PARA DESVIAREM DA LOMBADA EXISTENTE NO SENTIDO DA DESCIDA DA AVENIDA.

PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NOS DOIS LOCAIS ONDE EXISTEM ACADEMIA AO AR LIVRE, A SABER: NA AVENIDA DA SAUDADE E AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO LAUDO NATEL (BACANÃO).

INFORME A ESTA VEREADORA, QUAIS OS PONTOS DE ENTREGA DE LEITE À POPULAÇÃO.

MARCAR UMA REUNIÃO COM A EQUIPE DA COLETA DE LIXO, POIS ESTES ALEGAM QUE COM A SAÍDA DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR, O RESTANTE DA EQUIPE FICOU UM POUCO SOBRECARREGADA, SE FAZENDO NECESSÁRIA UMA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE QUE SEJA ADEQUADA A SITUAÇÃO DO FUNCIONÁRIO RIVELINO QUE É MUITO COMPETENTE NO SEU TRABALHO.

PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO ISS ELETRÔNICO NESTA MUNICIPALIDADE

ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA HIDROFORTE E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DOS PIRONDI, NESTA MUNICIPALIDADE

EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, PARA QUE SOLICITE A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO RH DESTA MUNICIPALIDADE, FIXE CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº1257/1992 EM LOCAL VISÍVEL EM SEU DEPARTAMENTO, COMO TAMBÉM EM TODOS OS SETORES PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS TENHAM CIÊNCIA DE SEUS DIREITOS QUE ESTÃO PREVISTOS NESTA LEI.

AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE, JOÃO ALBANI NETO, PARA QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DESTA, EMITA PARECER SOBRE AS RESPOSTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SOLICITAÇÕES DE MINHA AUTORIA SENDO: REQUERIMENTOS VERBAIS I E II/2014 E REQUERIMENTO Nº 28/2014.

PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS BANCOS LOCALIZADOS DENTRO DA ESCOLA FRANCISCO CIMINO, PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS NA PRAÇA DA VILA MARQUES, EM TORNO DO CAMPO DE MALHA, E RESTANDO ALGUMAS UNIDADES, QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE.

AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE, JOÃO ALBANI NETO, PARA QUE A SEJAM LIDAS TODAS AS RESPOSTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ÀS SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES