Requerimento nº 28 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

28

Data de Apresentação

05/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    15/08/2014

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FORNECER UMA DECLARAÇÃO OU UM RELATÓRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) QUE ESTÃO E ESTAVAM COM FÉRIAS VENCIDAS HÁ MAIS DE UM ANO CONTANDO COMO DATA BASE DESTE VENCIMENTO - A PARTIR DO DIA 03/06/2014 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, CONSTE NESTE RELATÓRIO, TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM OBRIGADOS A TIRAR FÉRIAS POR INICIATIVA DO EMPREGADOR/MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    APRESENTADO E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014 E APROVADO POR UNANIMIDADE.