Requerimento nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
05/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.385/2014 COMO TAMBÉM VERIFICAR OS RENDIMENTOS DE TODOS OS CONTRATADOS PARA QUE SEJAM AJUSTADOS CONFORME AS REMUNERAÇÕES INFORMADAS NO EDITAL FEITO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 1.691/2004, 2.100/2010 E 2.284/2013, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO.
Indexação
Observação
APRESENTADO E APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E APROVADO POR UNANIMIDADE.