Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA). - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E INCISO DA LEI Nº 1624/2002, QUE ESPECIFICA).
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO |
| 6 | Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2017 Processo: - Autor: TCESP - TCESP Protocolo: - Turno: - |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRANGI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014
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Aprovado |