Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº 27/2026.
"Modifica os arts. 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta incisos no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que 'Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências'." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Rissi Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PIRANGI/SP.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Roque Donizeti Câmara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA". - - |
Aprovado |