Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2026 em 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº 27/2026.
"Modifica os arts. 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta incisos no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que 'Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências'."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação