Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de bancos com cobertura em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, destinados aos munícipes que aguardam o transporte para atendimento médico em hospitais de cidades vizinhas, como Catanduva, São José do Rio Preto, Barretos, entre outras.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie os reparos e manutenção da Rua Cesar Cassoli na altura do n.1013, pois existem inúmeros buracos, causando transtornos aos moradores e oferecendo riscos aos usuários da via pública.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a manutenção da estrada do pesque pague, pois a estrada apresenta pontos ondulados necessitando reparos.

"Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências."

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº 27/2026. "Modifica os arts. 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta incisos no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, que 'Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências'."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PIRANGI/SP.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA".