Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Albani Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TELEVISÃO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Junior Pantalião
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do asfalto na Rua Sebastião Pinto, nº 16, no bairro Cohab 3, esquina com a Creche Municipal Cônego Achilles. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento Verbal nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura de forma correta da lombofaixa instalada na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital de Pirangi. Importante ressaltar que esta é uma reivindicação de inúmeros motoristas que reclamam da ausência de sinalização de transito adequada no local, podendo ocasionar acidentes e quebra de veículos. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento Verbal nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Taxiotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de lixeiras próximo aos parques infantis, localizados na Avenida Dr. Rodrigues Alves, na Cohab I, pois o local apresenta acúmulo de lixo devido à ausência de lixeiras. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Verbal nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura dos redutores de velocidade instalados na Avenida Aguinaldo Mendes. Importante destacar, que as lombadas não apresentam pintura, o que vem causando transtornos aos motoristas, bem como, trazendo riscos de acidentes e quebra de veículos. - |
Aprovado |