Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TELEVISÃO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do asfalto na Rua Sebastião Pinto, nº 16, no bairro Cohab 3, esquina com a Creche Municipal Cônego Achilles.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura de forma correta da lombofaixa instalada na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, em frente ao Hospital de Pirangi. Importante ressaltar que esta é uma reivindicação de inúmeros motoristas que reclamam da ausência de sinalização de transito adequada no local, podendo ocasionar acidentes e quebra de veículos.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de lixeiras próximo aos parques infantis, localizados na Avenida Dr. Rodrigues Alves, na Cohab I, pois o local apresenta acúmulo de lixo devido à ausência de lixeiras.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura dos redutores de velocidade instalados na Avenida Aguinaldo Mendes. Importante destacar, que as lombadas não apresentam pintura, o que vem causando transtornos aos motoristas, bem como, trazendo riscos de acidentes e quebra de veículos.

"FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA 2029/2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2026.