Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. ” - |
Aprovado |
| 10 | Emenda ao Projeto de Lei nº 30 de 2021 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 50/2021. - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTORES, FISCAIS DE CONTRATOS E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 8 | Emenda ao Projeto de Lei nº 36 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Câmara fria para cozinha piloto - |
Aprovado |
| 7 | Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Assistência Social - |
Aprovado |
| 6 | Emenda ao Projeto de Lei nº 34 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - |
Aprovado |
| 5 | Emenda ao Projeto de Lei nº 33 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) - |
Aprovado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 32 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - |
Aprovado |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 29 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 29.059,01 para Recanto Santa Rita de Cássia - |
Aprovado |
| 2 | Emenda ao Projeto de Lei nº 28 de 2021 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
Emenda Impositiva Coletiva ao Projeto de Lei nº 49/2021, objetivando a concessão de transferências a entidades filantrópicas, no valor de R$ 229.059,01 a Associação Beneficente de Pirangi - |
Aprovado |
| 1 | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em Primeiro turno de discussão e votação. |