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RQV 49/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a construção de lombofaixa na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade na altura do Hospital Beneficente de Pirangi, pois, devido ao grande fluxo de pedestres, o local apresenta risco de atropelamentos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Data Votação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original

RQV 50/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Álvaro Mendes Campos e Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo a padaria Pão e Cia.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Data Votação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original

RQV 51/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a iluminação do parque infantil Menino Otávio, como também, a recuperação dos brinquedos quebrados, roçagem e limpeza do local. Requeiro ainda que seja providenciada a contratação de profissional para zelar e cuidar da segurança, pois, o portão fica aberto sendo que em período noturno pessoas frequentam o local, trazendo insegurança para os moradores.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Alessandro Junior Pantalião
Data Votação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original

RQV 52/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, adotem as providências necessárias para o fechamento do alambrado da quadra localizada no Bacanão. Ressalta-se que o local passou recentemente por reforma, contudo, o alambrado instalado apresenta abertura na parte inferior, o que tem causado a passagem de bolas para fora da quadra, muitas vezes caindo no bueiro existente nas proximidades.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  João Albani Neto
Data Votação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original

RQV 53/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza do parque infantil localizada na Cohab I, pois o local apresenta mato alto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Célia Maria Ciarlo Botacin
Data Votação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original

RQV 54/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a troca de 02 lampadas queimadas na Rua Avelino Câmara, pois, o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original

RQV 55/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo na estrada municipal Pirangi–Paraíso, na altura da propriedade do senhor Pedro Migliari. O trecho em questão apresenta um buraco de grandes proporções que, agravado pelas recentes chuvas, formou uma extensa poça d’água, impedindo a passagem de veículos de menor porte. Diante disso, requeiro que seja efetuada a correção do referido trecho, com a aplicação de cascalho ou outro material adequado, de modo a nivelar o solo e evitar o acúmulo de água, garantindo a segurança e a trafegabilidade da estrada.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Eliane Taxiotti
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original

RQV 56/2025 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, que as luzes instaladas no São Cristovão, no trevo da cidade, sejam mantidas de forma permanente após as festividades de final de ano. Ressalto que, a iluminação apresentou aspecto agradável e iluminado, valorizando a entrada da cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Eliane Taxiotti
Data Votação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original

SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-CM nº 3.005, de 26 de fevereiro de 2025

VETO 1/2025 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 01/2025 a Lei nº 3027/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Texto Original