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RQV 49/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a construção de lombofaixa na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade na altura do Hospital Beneficente de Pirangi, pois, devido ao grande fluxo de pedestres, o local apresenta risco de atropelamentos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Alessandro Junior Pantalião
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Texto Original
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RQV 50/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes endereços: Rua Álvaro Mendes Campos e Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo a padaria Pão e Cia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Alessandro Junior Pantalião
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Texto Original
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RQV 51/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a iluminação do parque infantil Menino Otávio, como também, a recuperação dos brinquedos quebrados, roçagem e limpeza do local. Requeiro ainda que seja providenciada a contratação de profissional para zelar e cuidar da segurança, pois, o portão fica aberto sendo que em período noturno pessoas frequentam o local, trazendo insegurança para os moradores.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Alessandro Junior Pantalião
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Texto Original
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RQV 52/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, adotem as providências necessárias para o fechamento do alambrado da quadra localizada no Bacanão. Ressalta-se que o local passou recentemente por reforma, contudo, o alambrado instalado apresenta abertura na parte inferior, o que tem causado a passagem de bolas para fora da quadra, muitas vezes caindo no bueiro existente nas proximidades.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
João Albani Neto
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Texto Original
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RQV 53/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a roçagem e limpeza do parque infantil localizada na Cohab I, pois o local apresenta mato alto.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Célia Maria Ciarlo Botacin
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Texto Original
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RQV 54/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a troca de 02 lampadas queimadas na Rua Avelino Câmara, pois, o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos moradores.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Roque Donizeti Câmara
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RQV 55/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o reparo na estrada municipal Pirangi–Paraíso, na altura da propriedade do senhor Pedro Migliari. O trecho em questão apresenta um buraco de grandes proporções que, agravado pelas recentes chuvas, formou uma extensa poça d’água, impedindo a passagem de veículos de menor porte.
Diante disso, requeiro que seja efetuada a correção do referido trecho, com a aplicação de cascalho ou outro material adequado, de modo a nivelar o solo e evitar o acúmulo de água, garantindo a segurança e a trafegabilidade da estrada.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Eliane Taxiotti
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RQV 56/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, que as luzes instaladas no São Cristovão, no trevo da cidade, sejam mantidas de forma permanente após as festividades de final de ano.
Ressalto que, a iluminação apresentou aspecto agradável e iluminado, valorizando a entrada da cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Eliane Taxiotti
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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SUBPL 1/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUBPL 2/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CM nº 3.005, de 26 de fevereiro de 2025
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VETO 1/2025 - Veto a Lei Municipal
Ementa: Veto nº 01/2025 a Lei nº 3027/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Texto Original
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