Requerimento Verbal nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
08/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, responda os seguintes questionamentos:
1 Qual o valor recebido do fundo do FUNDEB em 2021 em Pirangi e o valor usado para folha de pagamento dos profissionais da educação?
2 Houve sobra do percentual de 70%, destinado à folha de pagamento? Se sim, por que não foi feito o rateio como ocorrido em diversos estados e municípios do Brasil? Caso conste sobra, é possível o rateio desse valor no mês de março?
3 Pela legislação do novo FUNDEB (Lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020), a prefeitura recebeu mais recursos; considerando que com o aumento do dinheiro da educação, é possível corrigir o salário dos servidores? Como será definido o piso salarial do magistério em Pirangi para o ano de 2022?
1 Qual o valor recebido do fundo do FUNDEB em 2021 em Pirangi e o valor usado para folha de pagamento dos profissionais da educação?
2 Houve sobra do percentual de 70%, destinado à folha de pagamento? Se sim, por que não foi feito o rateio como ocorrido em diversos estados e municípios do Brasil? Caso conste sobra, é possível o rateio desse valor no mês de março?
3 Pela legislação do novo FUNDEB (Lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020), a prefeitura recebeu mais recursos; considerando que com o aumento do dinheiro da educação, é possível corrigir o salário dos servidores? Como será definido o piso salarial do magistério em Pirangi para o ano de 2022?
Indexação
Observação