Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com os setores responsáveis que forneça informações sobre os motivos que a ampliação do cemitério não foi concluída, como também, a previsão para conclusão dos trabalhos.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com os setores responsáveis que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Av. Ana Castro Pestilhe Brunhara, nº 208, como também uma operação tapa buracos e melhoria na sinalização de trânsito de toda a via pública.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com os setores responsáveis que proceda a roçagem dos terrenos localizados no Bairro Jardim Paraíso.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável que informe se realmente será removida a escada de acesso ao calçadão da Avenida Carmem Lucia Giglio Girade.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável que informe o andamento da construção da nova área industrial, se existe previsão para a conclusão das obras.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, que realize os procedimentos necessários, para a inclusão do município no programa AgroSP+Seguro, programa este que comtempla os municípios com um veículo para patrulha rural de modelo 4x4, diesel, cabine dupla, com identidade visual do programa e adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, seja remetido a esta Casa de Leis, a relação de despesas oriundas do Contrato de Gestão entre o município e a OSS, para administração da UBS Edward André Tucci; requeiro, ainda, que seja encaminhado quando comparativo em relação aos gastos enquanto à referida UBS era administrada pelo município, bem como os gastos atuais.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, forneça explicações quanto as razões de tentativa de aquisição no valor de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais) em testes para Covid-19, na última semana, na cidade de São Paulo, levando-se em conta que, àquela data, o município detinha elevada quantidade de testes em estoque.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe o motivo da morosidade nos resultados de testagem para covid-19 realizados neste município; e informe ainda, se há viabilidade de terceirizar tal testagem, a fim de dar maior segurança às pessoas que se submetem à testagem do vírus.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento de engenharia e/ou transportes, que realize estudo para implantação de pontos de ônibus em locais estratégicos em toda a cidade, estudando a viabilidade de instalação de pontos cobertos para beneficiar os trabalhadores e estudantes de nossa cidade, visando maior conforto e proteção dos munícipes.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja elaborado um comparativo de despesas em relação às obras já realizadas no “portal de entrada da cidade”, neste ano, bem como as obras realizadas no mesmo local na legislatura passada.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que forneça relação do cumprimento de todas as Leis de iniciativa da Câmara Municipal, demonstrando que, após sanção, encontram-se devidamente em execução, ou tenham sido executadas.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, responda os seguintes questionamentos:
1 Qual o valor recebido do fundo do FUNDEB em 2021 em Pirangi e o valor usado para folha de pagamento dos profissionais da educação?
2 Houve sobra do percentual de 70%, destinado à folha de pagamento? Se sim, por que não foi feito o rateio como ocorrido em diversos estados e municípios do Brasil? Caso conste sobra, é possível o rateio desse valor no mês de março?
3 Pela legislação do novo FUNDEB (Lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020), a prefeitura recebeu mais recursos; considerando que com o aumento do dinheiro da educação, é possível corrigir o salário dos servidores? Como será definido o piso salarial do magistério em Pirangi para o ano de 2022?

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que encaminhe para análise do Legislativo Municipal, com a maior brevidade possível, a reestruturação da remuneração dos funcionários públicos deste município.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que informe se notificou os servidores/funcionários públicos municipais acerca da instalação de câmeras de monitoramento (seja por escrito ou verbalmente).

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, promova a retirada dos fios que cederam e estão em contato com os munícipes que trafegam na Rua Jaime da Silva Pinto, próximo à numeração 63, Jardim Colina; bem como promovam a limpeza/roçagem dos terrenos áreas verdes, localizadas na Rua César Cassoli, próximo à numeração 1.999.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe se há sobra de recursos para enfrentamento ao Covid-19; e, ainda, que informe o porquê Pirangi não foi contemplada pela Portaria n. 177 de 31 de janeiro de 2022?

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, verificar a possibilidade de retorno da linha de ônibus escolar para os bairros Jardim Colina, Cohab II e IV, pois os pais reclamam que esta linha foi retirada, o que causa transtornos para as crianças e para os pais.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize com urgência, operação tapa buracos na Rua Antônio Scardelato na altura dos números 94 e 391 pois os locais apresentam grandes valetas o que aumenta riscos de acidentes e danos aos veículos que passam diariamente pelos endereços mencionados.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize com urgência, a instalação um redutor de velocidade na rua Aparício Lara, próximo à entrada do almoxarifado municipal.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, tome providencias necessária quanto a construção de tubulação apropriada na rua Aparício Lara próximo às “casas do Lions” para o correto escoamento de rejeitos das lavagens dos caminhões da prefeitura, pois os moradores próximos relatam que o local apresenta mau cheiro por conta da saída desses rejeitos a céu aberto.