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DCEXC Nº 3738/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Texto Integral
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DCEXC Nº 3739/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3740/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PIRANGI/SP - COMDEMA."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3741/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE: - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO, AUXILIAR DE CAMPO VETORES, CONTROLADOR ESCOLAR, EDUCADOR/CUIDADOR, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERÁRIO BRAÇAL E RECEPCIONISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3742/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3744/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "COLOCA Á DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 2026"
Texto Integral
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DCEXC Nº 3745/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME (2026-2036) E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Integral
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DCEXC Nº 3746/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.061, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3747/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10 DO DECRETO N° 3.727/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
Texto Integral
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DCEXC Nº 3749/2026 - Decreto Executivo
Interessado:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Integral
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