Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. 
              
            
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          Não há resultado | 
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. 
              
            
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          Não há resultado | 
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. 
              
            
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          Não há resultado | 
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
              
            
           | 
          
          Não há resultado | 
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
              
            
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          Não há resultado | 
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO). - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO INÍCIO DA RUA DR. RODRIGUES ALVES E DO INICIO DA PGI-010 (ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI À BEBEDOURO). 
              
            
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          Não há resultado | 
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2018 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 “DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”. - “DENOMINA DE ‘PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI’, O EDIFÍCIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PIRANGI”. 
              
            
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          Não há resultado | 
| 8 | Moção nº 4 de 2018 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. - MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 9 | Moção nº 5 de 2018 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018. - MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO LUIZ MASSABNI, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 10 | Requerimento Verbal nº 24 de 2018 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM RELATÓRIO INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS ERAM OS 18 CARGOS COMISSIONADOS QUE EXISTIAM NO ANO DE 2017 COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS E QUAIS SÃO OS 21 CARGOS QUE EXISTEM NO CORRENTE ANO DE 2018 TAMBÉM COM SUAS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS. 
              
            
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                Aprovado |