Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARQUES. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, E VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARQUES.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Marco Vinholi - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CONCEDER O USO DE BENS PARA COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO
COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVENIO
COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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