Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOS DE PIRANGI/SP, REESTRUTURA SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para solucionar o problema relacionado ao aquecimento da piscina do Centro de Fisioterapia, possibilitando a retomada das atividades de hidroterapia com a maior brevidade possível.
REQUEIRO, ainda, que, em resposta ao presente, seja informado prazo efetivo para a solução do problema, bem como a data prevista e definida para a retomada dos atendimentos, a fim de que os usuários do serviço possam ter conhecimento e segurança quanto à continuidade do tratamento.

REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com o departamento competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a ampliação do horário de atendimento do Centro de Fisioterapia e do Centro Odontológico da municipalidade, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e reduzir as filas de espera.