Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA E RENUMERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC Nº 1671/2004, LC Nº 2000/2009 E LC 2119/2010, QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA E RENUMERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC Nº 1671/2004, LC Nº 2000/2009 E LC 2119/2010, QUE ESPECIFICA.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABRIGO E ALTERA DISPOSITIVO E REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, AMBOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO - QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 05/06/2005, QUE ESPECIFICA.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ABRIGO E ALTERA DISPOSITIVO E REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, AMBOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO - QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 05/06/2005, QUE ESPECIFICA.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1677/2004, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2011.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1677/2004, COM A ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2011.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI - HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.503/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.503/2016 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS E A DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE COM VAGAS DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM FRENTE AOS JARDINS.

PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE FORAM ARRANCADAS E A DEMARCAÇÃO DE SOLO EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE COM VAGAS DE VEÍCULOS EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EM FRENTE AOS JARDINS.