Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a limpeza e roçagem do terreno do campo society.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a reinstalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento da Rua Manoel Ferreira Pinto com a Rua Nilo Peçanha, em frente ao centro espírita.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNIPAL N° 2.930/2023, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IPTU EM IMÓVEIS COM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie vistoria da Rodoviária Municipal, pois, existem relatos que munícipes estão utilizando o local para prática de esportes com skate e patins, e estão marcando todo o piso e danificando paredes. Requeiro que seja vistoriado o local e responsabilizado os autores dos danos ao patrimônio público.

"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivos para construções sustentáveis no Município de Pirangi/SP por meio do IPTU Ecológico e dá outras providências."

"DISPÕE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Pirangi/SP e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."