Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pirangi/SP e dá outras providências." - |
Rejeitado 1º turno de discussão e votação. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a instituição e regulamentação de incentivos para construções sustentáveis no Município de Pirangi/SP por meio do IPTU Ecológico e dá outras providências." - |
Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
"DISPÕE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
"INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Pirangi/SP e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." - |
Aprovado |