Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS FONTES DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NA FROTA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem e limpeza da área externa do prédio onde era instalado o CRAJ, como também, a roçagem e limpeza de área externa como calçadas e terrenos ao lado do referido imóvel.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie a troca, ou se houver possibilidade, o conserto de tampas de bueiros localizado nos seguintes cruzamentos: Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida Dr. Afrânio de Oliveira com a Rua César Cassoli.

REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, providencie roçagem, poda das árvores e limpeza da área institucional localizada na Avenida Pedro Titoto, Jardim Paraiso.

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao Prefeito Municipal VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o departamento competente, providenciar a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Avenida Antonio Prado da Cunha, em frente à Loja Maçônica Renascer; Avenida José Orlando de Souza, no Distrito Industrial.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, efetuasse uma análise nos terrenos localizados no final da Avenida Antônio Bernardes Filho, que confrontam com o Clube de Rodeio, promovendo a devida correção de acordo com a necessidade, pois, a enxurrada vem provocando erosão na via pública e nos terrenos, podendo ser problemas de drenagem sendo necessário a construção de galeria de água pluvial.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2.665 de 16 de maio de 2019, a qual instituiu em âmbito municipal gratificações por exercício de atividades especiais.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDAS SUPRESSIVAS aos incisos V, VII, IX e § 3º do artigo 1º, e ao artigo 4º, MODIFICATIVAS ao §1º do artigo 1º e ao inciso I do artigo 2º e ADITIVA a alínea “b” do inciso III do 3º, todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

EMENDAS SUPRESSIVAS ao inciso VII e § 3º do artigo 1º e MODIFICATIVA ao inciso I do artigo 2º todos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL”;

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO"

“REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”;

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.