Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE À PRAÇA SÃO CRISTOVAM, ONDE OCORREU HÁ ALGUM TEMPO UM ACIDENTE EM RAZÃO DE ESTAR ABERTO, EM QUE UMA MENINA ACABOU CAINDO DENTRO JUNTO COM A ENXURRADA E ACABOU PERDENDO SUA VIDA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME E JUSTIFIQUE QUAIS AS FINALIDADES DA VIAGEM REALIZADA POR VOSSA EXCELÊNCIA E SEU VICE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA DURANTE ESTA SEMANA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA REPAROS NA ESCADA DA PISTA DE SKATE QUE SOBE PARA O CLUBE BACANÃO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TABELA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, BEM COMO, MAIS PEDRISCOS NO ESPAÇO PARA CAMINHADAS, LOCALIZADOS NA PISTA DE SKATE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE ALOCAR SALDO EM RUBRICAPARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS DÍVIDAS COM O FORNECEDOR QUE REALIZOU A VENDA DAS MERCADORIAS DESTINADAS AO ABRIGO MUNICIPAL.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL,PARA A COLOCAÇÃO DE UM ARMÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LÁZARO CASEMIRO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA ADAPTAÇÃO NOS BANHEIROS, E PRINCIPALMENTE A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Dr. Carlos Jacomo Pollo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Padre Jaime Gombio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA. Sargento Flávio Henrique da Silva

VETO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2493/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.