Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Requerimento nº 49 de 2016 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE À PRAÇA SÃO CRISTOVAM, ONDE OCORREU HÁ ALGUM TEMPO UM ACIDENTE EM RAZÃO DE ESTAR ABERTO, EM QUE UMA MENINA ACABOU CAINDO DENTRO JUNTO COM A ENXURRADA E ACABOU PERDENDO SUA VIDA. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE À PRAÇA SÃO CRISTOVAM, ONDE OCORREU HÁ ALGUM TEMPO UM ACIDENTE EM RAZÃO DE ESTAR ABERTO, EM QUE UMA MENINA ACABOU CAINDO DENTRO JUNTO COM A ENXURRADA E ACABOU PERDENDO SUA VIDA.
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Aprovado |
| 2 | Requerimento nº 50 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME E JUSTIFIQUE QUAIS AS FINALIDADES DA VIAGEM REALIZADA POR VOSSA EXCELÊNCIA E SEU VICE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA DURANTE ESTA SEMANA. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME E JUSTIFIQUE QUAIS AS FINALIDADES DA VIAGEM REALIZADA POR VOSSA EXCELÊNCIA E SEU VICE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA DURANTE ESTA SEMANA.
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Aprovado |
| 3 | Requerimento nº 52 de 2016 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA REPAROS NA ESCADA DA PISTA DE SKATE QUE SOBE PARA O CLUBE BACANÃO. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA REPAROS NA ESCADA DA PISTA DE SKATE QUE SOBE PARA O CLUBE BACANÃO.
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Aprovado |
| 4 | Requerimento nº 53 de 2016 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TABELA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, BEM COMO, MAIS PEDRISCOS NO ESPAÇO PARA CAMINHADAS, LOCALIZADOS NA PISTA DE SKATE. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA TABELA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE, BEM COMO, MAIS PEDRISCOS NO ESPAÇO PARA CAMINHADAS, LOCALIZADOS NA PISTA DE SKATE.
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Aprovado |
| 5 | Requerimento nº 54 de 2016 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. - REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.
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Aprovado |
| 6 | Requerimento Verbal nº 39 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE ALOCAR SALDO EM RUBRICAPARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS DÍVIDAS COM O FORNECEDOR QUE REALIZOU A VENDA DAS MERCADORIAS DESTINADAS AO ABRIGO MUNICIPAL. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE ALOCAR SALDO EM RUBRICAPARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS DÍVIDAS COM O FORNECEDOR QUE REALIZOU A VENDA DAS MERCADORIAS DESTINADAS AO ABRIGO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 7 | Requerimento Verbal nº 40 de 2016 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL,PARA A COLOCAÇÃO DE UM ARMÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LÁZARO CASEMIRO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA ADAPTAÇÃO NOS BANHEIROS, E PRINCIPALMENTE A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL,PARA A COLOCAÇÃO DE UM ARMÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LÁZARO CASEMIRO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA ADAPTAÇÃO NOS BANHEIROS, E PRINCIPALMENTE A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA.
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Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIRAR, COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, APROXIMADAMENTE 1037 VIAGENS DE TERRA, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA INCORPORAÇÃO MEDIANTE ALIENAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - |
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 11 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2016 Processo: - Autor: Paulo Roberto Magalhães Protocolo: - Turno: - |
“DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”. - “DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”.
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Não há resultado |
| 12 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICO, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI”.
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Não há resultado |
| 13 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
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Não há resultado |
| 14 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2016 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 16/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 15 | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Dr. Carlos Jacomo Pollo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 16 | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Padre Jaime Gombio - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 17 | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
Sargento Flávio Henrique da Silva - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |