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Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 20:00
Encerramento: 14/06/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Projeto de Lei nº 16, de 23 de maio de 2023"
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Espacial e dá outras providências"
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL OU PREDIAL URBANO) À TOTALIDADE OU PARTE DE LOTES DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, CONSIDERADOS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a publicação no sitio oficial da municipalidade, de todos os decretos, portarias e demais atos oficiais emitidos, bem como, a disponibilização dos arquivos para o Poder Legislativo municipal através do e-mail [email protected].
 Aprovado
5 - Requerimento Especial nº 1 de 2023
Autor: Munícipe/ Grupo e/ou Assoc. de Moradores
Denúncia de fatos e pedido de Impeachment da Sra. Angela Maria Busnardo, Chefe do Executivo Municipal.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Especial nº 1 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Não
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Não
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim
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    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alessandro Junior Pantalião / DEM
    Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
    Eliane Taxiotti / PSDB
    Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
    Gabriel Rissi Vieira / SD
    Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
    Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
    Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
    Éder José dos Santos / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
    Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
    "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim
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