1 - Moção nº 9 de 2016
Autores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS” AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Obs.: REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS” AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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Aprovado
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2 - Moção nº 10 de 2016
Autores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Obs.: REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.
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Aprovado
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3 - Veto a Lei Municipal nº 2 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Obs.: VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016".
Obs.: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2449/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015".
Obs.: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2449/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015".
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado José Mentor
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado Vicentinho
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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11 - Requerimento Verbal nº 30 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO NECESSÁRIO SEREM PROTOCOLADOS OS QUESTIONAMENTOS FEITOS À COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, A FIM DE QUE PASSE PRIMEIRO PELA AVALIAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO NECESSÁRIO SEREM PROTOCOLADOS OS QUESTIONAMENTOS FEITOS À COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, A FIM DE QUE PASSE PRIMEIRO PELA AVALIAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.
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Aprovado
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12 - Requerimento Verbal nº 31 de 2016
Autores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RECURSO QUE SERÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS ENVIE O QUANTO ANTES UM OFÍCIO SOLICITANDO UM ACRÉSCIMO DESSE REPASSE EM TORNO DE QUATRO A SEIS MIL REAIS PARA CONSERTO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RECURSO QUE SERÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS ENVIE O QUANTO ANTES UM OFÍCIO SOLICITANDO UM ACRÉSCIMO DESSE REPASSE EM TORNO DE QUATRO A SEIS MIL REAIS PARA CONSERTO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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13 - Requerimento Verbal nº 32 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGUINALDO MENDES, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO MEIO DO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. FIORAVANTE CARELLO E AV. FRANCISCO CORRENTE, DO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL V.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGUINALDO MENDES, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO MEIO DO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. FIORAVANTE CARELLO E AV. FRANCISCO CORRENTE, DO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL V.
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Aprovado
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