Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS” AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS” AO “DIA DOS PROFESSORES”, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

VETO A LEI Nº 2490/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROFIS, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”.

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2461/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016".

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2449/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015".

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2449/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado José Mentor

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".
Deputado Vicentinho

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA".

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO NECESSÁRIO SEREM PROTOCOLADOS OS QUESTIONAMENTOS FEITOS À COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, A FIM DE QUE PASSE PRIMEIRO PELA AVALIAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO NECESSÁRIO SEREM PROTOCOLADOS OS QUESTIONAMENTOS FEITOS À COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, A FIM DE QUE PASSE PRIMEIRO PELA AVALIAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RECURSO QUE SERÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS ENVIE O QUANTO ANTES UM OFÍCIO SOLICITANDO UM ACRÉSCIMO DESSE REPASSE EM TORNO DE QUATRO A SEIS MIL REAIS PARA CONSERTO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RECURSO QUE SERÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS ENVIE O QUANTO ANTES UM OFÍCIO SOLICITANDO UM ACRÉSCIMO DESSE REPASSE EM TORNO DE QUATRO A SEIS MIL REAIS PARA CONSERTO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGUINALDO MENDES, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO MEIO DO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. FIORAVANTE CARELLO E AV. FRANCISCO CORRENTE, DO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL V.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGUINALDO MENDES, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO MEIO DO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. FIORAVANTE CARELLO E AV. FRANCISCO CORRENTE, DO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL V.