Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 20:00
Encerramento: 23/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de letreiro com o nome da Casa da Criança Cônego Achilles.
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Éder José dos Santos
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários no Parque Infantil Menino Otávio.
Aprovado
3 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2022
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida
4 - Requerimento Verbal nº 127 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a contratação de ônibus para o transporte dos estudantes dos bairros até as escolas do município.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 128 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de efetuar recape asfáltico nas seguintes vias públicas: - Rua Augusto Bailão, no trecho compreendido entre a Rua Benjamim Constant e Marechal Floriano Peixoto; - Rua Rodolfo Marconato, no trecho compreendido entre a Rua Antonio Prado da Cunha e Avenida Alécio Cadamuro. Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os trechos mencionados acima estão danificados o que causa transtornos aos motoristas que transitam pelo local, como também existe reclamações de moradores que reivindicam melhorias urgentes.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 129 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 130 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de retorno do Projeto para as crianças de nossa cidade.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 131 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de retorno do Projeto para as crianças de nossa cidade.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 132 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de decretar ponto facultativo no dia 08 de setembro por ser feriado religioso da Virgem Montesina e muitas pessoas pagam promessas e intenções realizando romarias até o Santuário de Aparecida do Monte Alto.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 133 de 2022
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que fiscalize o aterro sanitário municipal e informe como está sendo realizado o enterro do lixo no aterro, pois em visita no local foi constatado a existência de sacolas plásticas a céu aberto, sendo levadas pelo vento em terras vizinhas, o que causa muito prejuízo ao meio ambiente.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 134 de 2022
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que fiscalize o depósito de entulhos do município e adote medidas para que sacolas de lixo domiciliar não sejam colocadas com restos da construção civil, e que as existentes no local sejam retiradas e descartadas em local apropriado, pois em visita no local pude constatar a presença de inúmeras sacolas plásticas no depósito, o que causa dano ao meio ambiente.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 135 de 2022
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a contratação de maior número de psicólogos para atendimento à população.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Matéria lida
15 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Veto Parcial a Lei Complementar nº 2875/2022, de 14 de junho de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
  • Alessandro Junior Pantalião - Não Votou
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim