1 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
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REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de letreiro com o nome da Casa da Criança Cônego Achilles.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Éder José dos Santos
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REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de construção de sanitários no Parque Infantil Menino Otávio.
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Aprovado
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3 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2022
Autor: TCESP - TCESP
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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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4 - Requerimento Verbal nº 127 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a contratação de ônibus para o transporte dos estudantes dos bairros até as escolas do município.
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Aprovado
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5 - Requerimento Verbal nº 128 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de efetuar recape asfáltico nas seguintes vias públicas:
- Rua Augusto Bailão, no trecho compreendido entre a Rua Benjamim Constant e Marechal Floriano Peixoto;
- Rua Rodolfo Marconato, no trecho compreendido entre a Rua Antonio Prado da Cunha e Avenida Alécio Cadamuro.
Justifica-se tal pedido pelo fato de que, os trechos mencionados acima estão danificados o que causa transtornos aos motoristas que transitam pelo local, como também existe reclamações de moradores que reivindicam melhorias urgentes.
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Aprovado
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6 - Requerimento Verbal nº 129 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de abertura da Avenida da Saudade na altura do cruzamento com a Rua Rubens Delfini.
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Aprovado
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7 - Requerimento Verbal nº 130 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de retorno do Projeto para as crianças de nossa cidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento Verbal nº 131 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de retorno do Projeto para as crianças de nossa cidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento Verbal nº 132 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de decretar ponto facultativo no dia 08 de setembro por ser feriado religioso da Virgem Montesina e muitas pessoas pagam promessas e intenções realizando romarias até o Santuário de Aparecida do Monte Alto.
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Aprovado
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10 - Requerimento Verbal nº 133 de 2022
Autor: Eliane Taxiotti
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que fiscalize o aterro sanitário municipal e informe como está sendo realizado o enterro do lixo no aterro, pois em visita no local foi constatado a existência de sacolas plásticas a céu aberto, sendo levadas pelo vento em terras vizinhas, o que causa muito prejuízo ao meio ambiente.
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Aprovado
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11 - Requerimento Verbal nº 134 de 2022
Autor: Eliane Taxiotti
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que fiscalize o depósito de entulhos do município e adote medidas para que sacolas de lixo domiciliar não sejam colocadas com restos da construção civil, e que as existentes no local sejam retiradas e descartadas em local apropriado, pois em visita no local pude constatar a presença de inúmeras sacolas plásticas no depósito, o que causa dano ao meio ambiente.
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Aprovado
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12 - Requerimento Verbal nº 135 de 2022
Autor: Alessandro Junior Pantalião
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REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a contratação de maior número de psicólogos para atendimento à população.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
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“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
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“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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15 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
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Veto Parcial a Lei Complementar nº 2875/2022, de 14 de junho de 2022.
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Matéria lida
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