Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 | Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo". - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências" - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 3 | Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2021 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 - |
Aprovado |
| 2 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências. - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2021
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Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 1 | Requerimento nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes projetos de lei:
• SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2021, - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |