Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes projetos de lei:
• SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2021, - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação e dá outras providências. - - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2021
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Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o reajuste dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências" - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo". - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, em regime de urgencia especial. |